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rj
STF condena por unanimidade irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle
Defesas negam acusação apresentada pela Procuradoria e contestam delação
Ação conjunta
Operação da PF cumpre mandados em Goiás contra investigados por fraudes em licitações e desvios de emendas
Ação, que investiga esquema de fraudes em licitação e desvio de emendas, ocorre também em Pernambuco, Bahia, São Paulo e no Distrito Federal
UNANIMIDADE
STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná
Lei municipal foi considerada inconstitucional por unanimidade
STF
Dino proíbe novas leis que criem ‘penduricalhos’
Ministro já havia determinado, em 5 de fevereiro, a suspensão do pagamento de penduricalhos não previstos em lei em todos os níveis da federação
STF
Decisão de Flávio Dino sobre penduricalhos foi “feliz”, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara defendeu reajuste aos servidores da Casa
STF
Dino suspende ‘penduricalhos’ de servidores públicos
Decisão determina que, em até 60 dias, órgãos de todos os níveis da Federação revisem as verbas pagas
LEVANTAMENTO
Parentes de ministros do STF já atuaram em 1.925 casos na corte e no STJ, diz portal
Levantamento do UOL identificou 14 parentes de primeiro grau com processos nas cortes
ESTADUAL