Alta no preço da gasolina: pesquisador diz que solução deve vir do governo federal

Economista diz que governo federal deveria assumir o ônus de amortecer o preço dos combustíveis diretamente ou indiretamente via Petrobrás

Motoristas reclamam do preço dos combustíveis em Goiânia. (Foto: Jucimar de Sousa/Mais Goiás)
Motoristas reclamam do preço dos combustíveis em Goiânia. (Foto: Jucimar de Sousa/Mais Goiás)

Pesquisador da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás, Everton Rosa aponta que é equivocada a política de preços adotada pela Petrobras desde que se convencionou repassar o preço internacional do petróleo e a especulação financeira para o consumidor e setor produtivo.

Segundo o pesquisador, o Governo Federal deveria assumir o ônus de amortecer o preço dos combustíveis diretamente ou indiretamente via Petrobras. No entanto, as críticas ao uso da Petrobras como amortecedor destas pressões, dificulta fazer o mea culpa e adotar a política mais correta.

“Quando a estatal não é utilizada para segurar a pressão inflacionária, a pressão atinge os vários setores produtivos e da sociedade, mas não só isso, a pressão se intensifica e se multiplica. Na ausência da Petrobrás, a orientação ingênua é onerar os entes estaduais e municipais, já com finanças públicas que não permitem absorver este choque”, aponta.

Redução do ICMS: Cilada que governadores não deveriam aceitar

O pesquisador, que é coordenador do Curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, aponta que a proposta de redução de ICMS para conter aumento do preço dos combustíveis será a geração de mais problemas para as finanças públicas estaduais e municipais, com rodadas de mais precarização dos serviços públicos e ataque aos ativos públicos, comprometimento das fontes de receitas públicas.

“É uma grande cilada e os Governadores não deveriam aceitar”, rebate.

Ele resume: “Quando a Petrobrás fez, corretamente na minha visão, o amortecimento da pressão do preço do petróleo em governos anteriores, os governos foram criticados. Reduzir o ICMS vai no mesmo sentido da política de amortecimento, qual seja, ao invés da Petrobrás amortecer o impacto, os Estados (e por consequência os municípios) vão amortecer a pressão de preços”, aponta.

O pesquisador avalia que a Petrobrás tinha capacidade de amortecer, reajustar seus preços em outros momentos mais favoráveis, respeitando o ciclo econômico. Assim, reduzir ICMS é piorar ainda mais o quadro fiscal dos entes federados.

“Não é a solução para o problema e agrava o quadro fiscal de entes já fragilizados e dependentes do governo federal. Precisamos de menos populismo e mais pragmatismo nesta questão: Ministério da Economia tem que assumir a responsabilidade e evitar uma espiral de elevação de preços. Neste ponto, o Banco Central é incapaz de resolver a situação”, avalia.

Prefeitos não devem aceitar redução do ICMS

Ainda segundo a avaliação do economista, prefeito nenhum deveria concordar com a redução do ICMS, já que o repasse do imposto do governo do Estado aos municípios é uma fonte importantíssima de receita. Os municípios não podem dar ao luxo de perder arrecadação, tendo em vista a insuficiência de apoio do Governo Federal para manter o dinamismo econômico e o atendimento da população.

“Novamente, é uma grande cilada que vai elevar o endividamento dos municípios, dos Estados e vai manter a subordinação financeira desses entes ao Governo Federal que pode ou não renegociar as dívidas, repasses e pode exigir o que não é razoável, alienação de ativos, receitas e depredação da capacidade de ação econômica destes entes”, aponta.

Renúncia de ICMS

Everton Rosa diz que pandemia e sem choque de combustíveis, o Estado de Goiás já era o segundo que mais renunciava ao ICMS. “O Governo Federal tem que assumir a responsabilidade e utilizar seus instrumentos de política econômica para contornar a situação e não repassar aos elos mais frágeis do Pacto Federativo”, reforça.