Direitos

Disney: Mickey Mouse cairá em domínio público em 2024

Como consequência da lei de direitos autorais dos EUA, a gigante do entretenimento Disney poderá…

(Foto: Disney)

Como consequência da lei de direitos autorais dos EUA, a gigante do entretenimento Disney poderá em breve perder os direitos exclusivos de alguns dos personagens mais responsáveis pelo reconhecimento universal da marca, incluindo o rato que atua como seu mascote.

Mickey Mouse entrará em domínio público no ano de 2024, quase 95 anos após sua criação em 1º de outubro de 1928 – o período de tempo após o qual os direitos autorais de um corpo de trabalho artístico anônimo ou pseudo-anônimo expiram. No entanto, não é toda versão do Mickey. Embora esta primeira iteração do Mickey seja despojada de seus direitos autorais, a Disney mantém seus direitos autorais sobre quaisquer variações subsequentes em outros filmes ou obras de arte até atingir a marca de 95 anos.

Daniel Mayeda é diretor associado da Documentary Film Legal Clinic da UCLA School of Law, além de advogado de mídia e entretenimento de longa data. Ele disse que a expiração dos direitos autorais não vem sem limitações.

“Você pode usar o personagem do Mickey Mouse como foi criado originalmente para criar suas próprias histórias do Mickey Mouse ou histórias com esse personagem. Mas se você fizer isso de uma maneira que as pessoas pensem na Disney – o que é meio provável porque eles investem nesse personagem há tanto tempo – então, em teoria, a Disney poderia dizer que você violou sua marca registrada.”

Mickey Mouse apareceu pela primeira vez no desenho em preto e branco “Steamboat Willie”. O desenho animado foi pioneiro na animação pelo uso de som sincronizado – onde os movimentos na tela correspondem à música e aos efeitos sonoros, lançando uma das imagens mais reconhecidas no cinema e na televisão.

De acordo com o Museu Nacional de História Americana: “Ao longo dos anos, Mickey Mouse passou por várias transformações em sua aparência física e personalidade. Em seus primeiros anos, o travesso Mickey parecia mais um rato, com um longo nariz pontudo, olhos negros, um corpo pequeno com pernas finas e uma longa cauda.

Outros personagens já passaram para o domínio público: com resultados imprevisíveis e um tanto chocantes.

Winnie the Pooh, o famoso urso amarelo apaixonado por mel, e a maioria de seus amigos animais entraram em domínio público em janeiro deste ano e alguns não perderam tempo em capitalizar os personagens amados.

O ator Ryan Reynolds fez um aceno brincalhão para o Ursinho Pooh, agora gratuito, em um comercial da Mint Mobile. No anúncio, Reynolds lê um livro infantil sobre ‘Winnie the Screwed’, um urso com uma conta telefônica cara.

Mais perturbadoramente, Pooh e seu amigo Leitão são agora as estrelas de “Winnie the Pooh: Blood and Honey”, um filme de terror a ser lançado em breve, escrito e dirigido por Rhys Waterfield, que vê os dois em uma sangrenta fúria de matar. depois de ser abandonado por seu velho amigo, Christopher Robin.

Mayeda disse que é importante que artistas como Waterfield não ultrapassem a linha quando se trata de criar novos trabalhos baseados nos personagens antigos. Certos aspectos de um personagem que o público em geral reconhece como parte da marca Disney estão fora dos limites para artistas que desejam fazer uso das expirações de direitos autorais. Se uma obra em particular confundir o público ao pensar que é realmente afiliada à Disney, pode haver grandes consequências legais.