Alexandre de Moraes lista 13 “privilégios” de Bolsonaro durante prisão na PF; veja

Na decisão que determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Papudinha, o ministro do STF Alexandre de Moraes rebateu argumentos apresentados pela defesa ao destacar uma série de benefícios e privilégios concedidos ao ex-mandatário enquanto ele estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal.

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Segundo o magistrado, Bolsonaro permanecia em uma Sala de Estado-Maior individual e exclusiva, com cerca de 12 m², equipada com banheiro privativo, água corrente e aquecida, televisão, ar-condicionado e frigobar. Além disso, o ex-presidente tinha à disposição médico da Polícia Federal 24 horas por dia, autorização para atendimento médico particular, realização de fisioterapia, banho de sol diário e exclusivo e visitas reservadas, sem contato com outros detentos.

A lista inclui ainda a possibilidade de realizar exames médicos particulares no próprio local, como ultrassonografia, transporte e internação imediatos em caso de urgência, sem necessidade de autorização judicial, além de um protocolo especial para recebimento diário de comida caseira.

Mesmo diante dessas condições, Moraes afirmou que houve uma “sistemática tentativa de deslegitimar o regular e legal cumprimento da pena privativa de liberdade de Jair Messias Bolsonaro”, ressaltando que a custódia ocorreu com absoluto respeito à dignidade da pessoa humana e em condições “extremamente favoráveis” quando comparadas ao restante do sistema penitenciário nacional.

O ministro também destacou que a situação do ex-presidente difere completamente da realidade dos cerca de 384 mil presos em regime fechado no Brasil, que, em sua maioria, enfrentam superlotação, falta de estrutura e condições precárias nas unidades prisionais.

Em outro trecho da decisão, Moraes foi direto ao afirmar que o cumprimento da pena em condições excepcionais e privilegiadas não transforma a custódia do ex-presidente em “uma estadia hoteleira ou uma colônia de férias”, reforçando que a transferência para a Papudinha segue critérios legais e não representa qualquer violação de direitos.

Os privilégios de Bolsonaro durante prisão na PF

1) Sala de Estado-Maior individual e exclusiva, com metragem de 12m²;
2) Quarto com banheiro privativo, água corrente e aquecida;
3) Televisão a cores;
4) Ar-condicionado;
5) Frigobar;
6) Médico da Polícia Federal de plantão 24 horas por dia;
7) Autorização de acesso médico particular 24 horas por dia;
8) Autorização para realização de fisioterapia;
9) Banho de Sol diário e exclusivo;
10) Visitas reservadas sem a presença dos demais presos;
11) Realização de exames médicos particulares no próprio local (como, por exemplo, ultrassonografia);
12) Autorização para imediato transporte e internação, sem necessidade de autorização judicial, na hipótese de urgência;
13) Protocolo especial para entrega de comida caseira
ao custodiado todos os dias.