Caiado: mudança em alíquota do ICMS por governo federal deve gerar perda de R$ 8 bi
Apesar de aprovar projeto que taxa o agro para cobrir parte das perdas, governador quer compensação do governo federal
O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) voltou a dizer que as perdas de receita com a mudança de alíquota do ICMS podem chegar a R$ 8 bi. O imposto foi limitado a 17% por proposta do governo federal aprovada pelo Congresso. Nesta sexta-feira (2), o gestor comentou mais uma vez o tema em entrevista à TV BandNews.
Na conta de Caiado, as perdas são de R$ 2 bi em 2022 e serão de R$ 6 bi em 2023. “Goiás perde cerca de R$ 450 milhões por mês, fazendo com que o orçamento de 2023 já fosse apresentado com déficit de R$ 6 bilhões”, diz o governador e completa: “Ao invés de termos R$ 43 bilhões em 2023, nós apresentamos um orçamento com R$ 37 bilhões”
A expectativa dos Estados – não só de Goiás – é de uma compensação por parte da União. Inclusive, o assunto deve ser judicializado. Apesar disso, Caiado apresentou e aprovou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto que taxa o agronegócio. O texto passou apesar de protestos dos ruralistas. A justificativa é, justamente, compensar as perdas de arrecadação com o ICMS.
Ainda conforme o gestor estadual, o presidente Bolsonaro (PL) disse que compensaria as perdas. Contando, isso não aconteceu, uma vez que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o pleito. Destaca-se, o ICMS é principal fonte dos Estados.