Cão Orelha: conduta de delegado-geral está sob investigação
Promotoria que fiscaliza atividade policial no caso Orelha instaura procedimento para avaliar possível abertura de inquérito civil
(O Globo) A 40ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), responsável pelo controle externo da atividade policial, instaurou procedimento preparatório para apurar a conduta do delegado-geral da Polícia Civil, Ulisses Gabriel, no caso da morte do cão comunitário Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis. A medida foi adotada após o recebimento de diversas representações contra a atuação do chefe da corporação e tem como objetivo avaliar a necessidade de abertura de inquérito civil para eventual adoção de medidas judiciais.
O procedimento ocorre em meio a questionamentos já feitos pelo próprio Ministério Público em relação à investigação conduzida pela Polícia Civil. Na semana passada, após a conclusão do inquérito que apontou um adolescente como responsável pelas agressões e pediu a internação do jovem — medida equivalente à prisão no caso de adultos —, promotorias com atribuições distintas identificaram lacunas e inconsistências nos autos.
Na área da Infância e Juventude, a 10ª Promotoria solicitou a inclusão de novos vídeos relacionados aos atos infracionais investigados e requereu, se viável, a exumação do corpo de Orelha para realização de perícia direta, com o objetivo de esclarecer a dinâmica das agressões. Já na esfera criminal, a 2ª Promotoria pediu esclarecimentos adicionais para apurar possível coação no curso do processo e a oitiva de novas testemunhas.
Também foi determinado novos depoimentos do porteiro e de um vigilante de um condomínio na Praia Brava, onde teria ocorrido uma discussão envolvendo três adultos indiciados por coação e ameaça durante a apuração do caso. O Ministério Público requisitou ainda a juntada de vídeos que mostrem as conversas entre os suspeitos, para permitir a identificação detalhada dos envolvidos.
Como foi o ataque ao cão Orelha
Orelha foi atacado na madrugada de 4 de janeiro e morreu no dia seguinte, após ser socorrido por moradores e levado a uma clínica veterinária. Laudos da Polícia Científica apontam que o animal sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por chute ou por objeto rígido, como pedaço de madeira ou garrafa. Ao longo da investigação, foram ouvidas 24 testemunhas, analisadas mais de mil horas de imagens de câmeras de segurança e investigados oito adolescentes.
Em nota, a Polícia Civil informou que recebeu os pedidos de diligências do MPSC e que irá cumpri-los com celeridade, para que a denúncia possa seguir à Justiça com as demais provas reunidas. O delegado-geral nega qualquer irregularidade em sua atuação.