Caso Robinho: Ministro do STJ pede que passaporte do jogador seja apreendido
Ex-jogador, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália, pode cumprir pena no Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, sorteado como o novo relator do processo que pode levar Robinho à cadeia pelo estupro coletivo de uma mulher na Itália, acaba de assinar decisão em que pede a apreensão do passaporte do ex-jogador. O ministro atendeu a uma ação da entidade de defesa dos direitos das mulheres União Brasileira de Mulheres.
Falcão é quem está analisando o pedido do governo da Itália para que ele cumpra a pena no Brasil, além das considerações do Ministério Público e da defesa de Robinho. A homologação da pena está a cargo do STJ.
Nesta quinta-feira, ministro havia solicitado à PGR que avaliasse pedido para retenção do documento. No mesmo dia, a defesa do ex-jogador informou ao STJ que ele estaria disposto a entregar o próprio passaporte espontaneamente.
O ministro negou, nesta última terça-feira, o pedido da defesa do ex-jogador para que o governo italiano fosse intimado a fornecer cópia integral traduzida do processo.
O relator ainda determinou, com urgência, que o ex-jogador seja intimado a apresentar contestação ao pedido de homologação e reabriu o prazo de 15 dias para o ato.