Impasse indígena ameaça conclusão de ferrovia entre Mato Grosso e Goiás
Relatório da CGU aponta risco de atraso em 20% do traçado da ferrovia em construção pela Vale
O cronograma da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), com 383 quilômetros de extensão e prevista para ligar Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT), corre risco de atraso. A ferrovia, planejada para conectar o Centro-Oeste à Ferrovia Norte-Sul até 2028, tem cerca de 20% do projeto parado por causa de impasses com comunidades indígenas. O alerta foi feito pela CGU (Controladoria-Geral da União), que analisou o andamento das obras, executadas pela mineradora Vale como parte do acordo de renovação da concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas.
Atualmente, um trecho de 72 quilômetros ainda não saiu do papel porque depende de autorização da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). O órgão precisa aprovar o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), documento que aponta possíveis impactos da obra nas comunidades e define medidas para reduzir esses efeitos. No entanto, não há prazo para essa liberação.
A previsão era iniciar esse trecho em 2025, o que não aconteceu. Pelo cronograma atual, as obras próximas a áreas indígenas deveriam ser concluídas até abril de 2028, meta que já é vista como difícil de cumprir.
Embora a construção seja feita pela Vale, o licenciamento ambiental é responsabilidade da Infra S.A., empresa pública ligada ao Ministério dos Transportes. Segundo a estatal, o plano relacionado às questões indígenas foi enviado à Funai em 2022.
Em 2023, o material passou por análise técnica e foi liberado para ser apresentado às comunidades indígenas. Mesmo assim, essas consultas ainda não foram finalizadas.
De acordo com a Infra S.A., equipes seguem realizando trabalhos de campo e ajustando o plano, que ainda precisa ser validado pela Funai antes de avançar para aprovação junto às comunidades.
Questionadas sobre o prazo para uma decisão final, a Infra e a Funai não deram previsão. Informaram apenas que os estudos continuam e que ainda faltam etapas como revisão dos dados, elaboração do plano e consultas às comunidades. A Vale não comentou o caso.
Enquanto isso, o trecho segue parado, já que só poderá avançar após a aprovação do plano tanto pela Funai quanto pelos povos indígenas envolvidos.
Apesar disso, a ferrovia não corta diretamente terras indígenas, mas passa por áreas próximas, o que exige cuidados e medidas específicas no licenciamento ambiental.
Em outubro do ano passado, auditores da CGU visitaram as obras e percorreram cerca de 290 quilômetros já em execução. Mais da metade do projeto está pronta, e esses trechos seguem dentro do previsto.
A Fico é considerada estratégica pelo governo federal, pois vai facilitar o transporte de grãos do Centro-Oeste até a Ferrovia Norte-Sul, ampliando o acesso a portos das regiões Norte e Sudeste e reduzindo a dependência de rodovias.
O projeto faz parte de um modelo em que a Vale banca a construção como contrapartida pela renovação da concessão ferroviária, assumindo os riscos da obra, enquanto a Infra S.A. fica responsável pela fiscalização e licenciamento.
Esse trecho também integra o chamado Corredor Leste-Oeste (Fico-Fiol), que deve ter edital lançado em maio e leilão previsto para agosto. Ao todo, o projeto soma 1.647 quilômetros, ligando Caetité (BA) a Água Boa (MT).
Com investimento estimado em R$ 41,85 bilhões ao longo da concessão, essa é a maior aposta do governo federal entre os projetos ferroviários previstos para este ano.
*Com informações da Folha de São Paulo