Crime contra honra: alunas que debocharam de colega 40+ podem ser punidas

Três estudantes de uma universidade particular em Bauru (SP) podem enfrentar processos criminais por debochar da idade de uma colega de turma de 44 anos, em um vídeo que viralizou nas redes sociais. De acordo com o advogado criminalista Adib Abdouni, as alunas podem responder por difamação, injúria e violência psicológica com base no Código Penal, caso seja feita representação contra elas.

A difamação consiste em atribuir um fato ofensivo à reputação de alguém para desmerecer publicamente essa pessoa, com pena de detenção de três meses a um ano e multa. Já a injúria consiste em ofender a dignidade da pessoa, expondo defeitos ou uma opinião que a desqualifique e atinja sua honra e moral, com pena de detenção de um a seis meses ou multa.

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A violência psicológica ocorre quando a conduta causa dano emocional à pessoa devido ao constrangimento, com pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa. Caso as estudantes respondam criminalmente, a pena pode ser aumentada, pois a infração ocorreu de forma a facilitar a divulgação, como nas redes sociais.

Mesmo que as estudantes apaguem o vídeo das redes sociais, elas ainda podem ser responsabilizadas porque o compartilhamento em massa preservou o material. É possível que elas escapem de detenção caso se retratem publicamente pelos mesmos meios onde a ofensa foi praticada, ou seja, as redes sociais. A Justiça pode aplicar as chamadas “penas restritivas de direito”, como prestação de serviço à comunidade, caso as estudantes sejam sentenciadas.

O caso

As estudantes publicaram um vídeo que viralizou nas redes sociais, em que ironizam o fato de Patrícia Linares estudar na instituição e ter mais de 40 anos. Para elas, Patrícia deveria “estar aposentada e não poderia mais fazer faculdade”.

A gravação teve mais de 2 milhões de visualizações no Twitter. “Gente, 40 anos não pode mais fazer faculdade. Eu tenho essa opinião”, diz a universitária Bárbara Calixto.

Beatriz Pontes e Giovana Cassalatti também participam do vídeo. Elas dizem ainda que a mulher não sabe usar o Google.