Defesa diz que Bolsonaro tem piora na saúde e pede a Moraes autorização para nova cirurgia
Relatórios médicos indicam internação imediata com duração de 5 a 7 dias
Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) pediram nesta terça-feira (9) autorização para que ele deixe a Superintendência da Polícia Federal, onde está preso, para passar por novos procedimentos de saúde. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
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No documento, a equipe de defesa voltou a afirmar que o ex-presidente tem um quadro de saúde delicado e passa por um estado de confusão mental que resultou na tentativa de violação da tornozeleira eletrônica detectada pela Polícia Federal.
A defesa reiterou ainda o pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária.
“Conforme informado pelo médico responsável pelo tratamento do Peticionário, o ex-Presidente precisa passar por cirurgia tanto para tratamento do quadro de soluços, sequela das cirurgias já registrada nos presente autos, como em razão da piora do diagnóstico de hernia inguinal unilateral, que também indica a necessidade de intervenção cirúrgica”, dizem os advogados.
De acordo com relatórios médicos acrescentados ao pedido pela defesa, essas intervenções cirúrgicas demandariam a internação imediata com duração de 5 a 7 dias.
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“De fato, todos os novos documentos médicos que recentemente aportaram aos autos revelam significativa piora do quadro de saúde do peticionário, que antes já demandava atenção.”
Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro após uso de “ferro quente”, um ferro de solda, para tentar abrir sua tornozeleira eletrônica.
Os advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser afirmam que não houve tentativa de rompimento ou retirada da tornozeleira, mas um ato isolado decorrente de quadro de confusão mental provocado por interação medicamentosa. Com isso, Bolsonaro passou a acreditar haver escutas no aparelho.
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“E, de fato, a ‘pulseira’ do dispositivo de monitoramento permaneceu íntegra e o próprio peticionante foi quem, de maneira espontânea e colaborativa, comunicou imediatamente a necessidade de substituição do equipamento, permitindo o pronto acesso da equipe responsável e contribuindo ativamente para a regularização da monitoração.”
Antes do episódio, a defesa já havia acrescentado ao processo vários documentos e exames listando os problemas de saúde de Bolsonaro e falado em “risco à vida” do ex-presidente. Eles pediram que o político fosse mantido em casa, onde cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto.
No pedido feito ao Supremo, os advogados dizem que a saúde de Bolsonaro, que sofre crises de soluço, está “profundamente debilitada” e mencionam que ele foi ao hospital três vezes desde que foi determinada sua prisão domiciliar.
Eles dizem que o ex-presidente têm doenças graves de múltiplas naturezas: cardiológica, pulmonar, gastrointestinal, neurológica e oncológica —foi diagnosticado com câncer de pele. Por isso, afirmam, precisa de monitoramento o tempo todo, algo que o sistema prisional não poderia proporcionar.
A saúde de Bolsonaro é o principal argumento de seus aliados para defender que ele fique em casa, a despeito da condenação por liderar a trama golpista. Seus interlocutores mencionam falta de ar, soluços e indigestão.
“Como se sabe, a prisão domiciliar é modalidade de cumprimento de pena destinado àqueles cuja prisão em regime fechado pode colocar em risco sua integridade física por motivos médicos”, afirmam os advogados.
A equipe cita ainda o caso de outro ex-presidente, Fernando Collor de Mello. Moraes concedeu domiciliar a Collor em maio. Um laudo médico incluído no processo mostra que o ex-mandatário, que tem 75 anos, trata as doenças de Parkinson, apneia do sono grave e Transtorno Afetivo Bipolar.
“O quadro não é eventual ou pontual: trata-se de doença grave, crônica, progressiva e múltipla, enquadrando-se exatamente nas hipóteses de flexibilização autorizadas pelo art. 318, II, do CPP [Código de Processo Penal] e pela jurisprudência consolidada desta Suprema Corte, inclusive em precedentes recentes envolvendo o ex-Presidente Fernando Collor de Mello, a quem também foi deferida prisão domiciliar humanitária diante de condição clínica significativamente menos complexa do que a ora analisada.”
Os advogados também voltaram a argumentar não haver risco de fuga que impediria a ida de Bolsonaro para a prisão em casa. Além do quadro de saúde e a confusão mental citada, eles afirmam que a residência estava monitorada de forma ininterrupta e com controle de acesso rigoroso.
*Via Folha de São Paulo