Emendas ao Código de Posturas devem ser votadas nesta semana, em Goiânia
O texto ficou parado por nove meses, após ser aprovado em primeira votação, e foi retomado após pressão do setor produtivo da capital
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal deve colocar em pauta as emendas do Código de Posturas de Goiânia em reunião extraordinária a ser realizada na próxima quinta-feira (19). O texto ficou parado por nove meses, após ser aprovado em primeira votação, e foi retomado após pressão do setor produtivo da capital.
A vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) é a relatora das emendas apresentadas pelos vereadores ao Código de Posturas. As alterações foram propostas em plenário tão logo o texto foi colocado de volta em pauta, após o presidente da casa, Romário Policarpo (Patriota), avocar o projeto na semana retrasada. Assim, ele voltou para a CCJ.
Código de Posturas recebeu mais de 30 emendas
O presidente da CCJ, Henrique Alves (MDB), pontua que os membros irão analisar exclusivamente as alterações propostas, com votação uma a uma. Com a aprovação na comissão, o texto volta para o plenário, onde passará por votação definitiva.
“São quase 30 emendas apresentadas pelos parlamentares. Então é necessário um tempo maior para que sejam discutidas individualmente. A partir da quinta-feira será feita essa reunião. A cobrança é grande. É um projeto que está em tramitação há algum tempo e volta para discutir as emendas. Esperamos que nos próximos 15 anos a Câmara dê uma resposta à sociedade”, diz o vereador.
O Mais Goiás já mostrou que lideranças empresariais de Goiânia veem na tramitação do Código de Posturas que deve ser debatido e aprovado antes do final do ano, uma oportunidade para flexibilização de horários dos estabelecimentos comerciais da capital. Seria o caminho para dar segurança jurídica ao empresário colocar uma loja no centro da cidade para funcionar até as 21h, por exemplo.