Filho de Genivaldo, morto por agentes da PRF, vai receber R$ 1 milhão por danos morais
No mesmo processo, mãe de Genivaldo ganha direito a receber indenização de R$ 405 mil da União
O filho de Genivaldo Jesus dos Santos, que morreu ao ser trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em maio de 2022, no município de Umbaúba (Sergipe), ganhou na Justiça o direito de receber R$ 1 milhão por danos morais. A decisão é da 7ª Vara Federal do Sergipe e foi em desfavor da União.
A mesma sentença determina o pagamento mensal de uma pensão no valor de dois terços do salário mínimo (hoje, o valor corresponderia a R$ 880) até que ele complete 24 anos. A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que avaliará a possibilidade de recurso com pedido para reformar a decisão.
No mesmo processo, a AGU fez um acordo no qual a União se compromete a pagar R$ 405 mil para a mãe de Genivaldo, Maria Vicente de Jesus. São R$ 400 mil de indenização e R$ 5 mil por causa dos gastos com sepultamento.
O processo foi aberto em razão de provocação de uma ex-companheira de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, em que ela cobrou R$ 100 milhões pelo episódio. A mãe Maria Vicente só ingressou no caso posteriormente.
No desenrolar da tramitação, a AGU apresentou provas que convenceram a Justiça de que Maria Fabiana não era mais companheira de Genivaldo no momento do óbito.
“A exclusão da Sra. Maria Fabiana comprovou o acerto da defesa, tendo em vista que, diante dos indícios do término do relacionamento, a oitiva das testemunhas arroladas pela União deixou claro que, quando do óbito do Sr. Genivaldo, não havia mais relacionamento entre eles, de modo que seria inadequada a concessão de indenização”, explica o procurador-chefe da União em Sergipe, Ticiano Marcel de Andrade Rodrigues.
A morte
De acordo com denúncia do Ministério Público, Genivaldo foi morto depois de ser colocado no compartimento para presos de uma viatura da PRF, no qual os policiais lançaram spray de pimenta e gás lacrimogêneo depois de trancá-lo.
Ele foi preso por estar pilotando uma moto sem capacete. Na abordagem, o homem foi agredido antes de ser colocado no porta-malas. Na câmara de gás improvisada, Genivaldo morreu asfixiado.
Os policiais envolvidos são William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento. Os três foram demitidos e aguardam julgamento por homicídio.