Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli após audiência
Tramitação do processo de extradição para o Brasil pode durar de 1 a 2 anos, segundo especialistas
(Via Folha de São Paulo) A Corte de Apelação de Roma determinou nesta sexta-feira (1º) que a deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) continue presa em regime fechado durante o processo de extradição da Itália para Brasil. A tramitação pode durar de 1 a 2 anos, segundo especialistas.
A audiência na Quarta Seção Penal começou por volta das 11h30 (6h30 no Brasil), durou cerca de três horas e foi conduzida, a portas fechadas, pelo juiz Aldo Morgigni.
Zambelli foi detida na terça-feira (29) em um apartamento no bairro Aurélio, em Roma, após quase dois meses como foragida da Justiça brasileira. Ela foi enviada para o presídio feminino Rebibbia, onde estão 369 mulheres, quase cem a mais do que a capacidade total.
“A deputada respondeu muito bem às perguntas. Se declarou inocente, uma perseguida política, e disse que não quer ser extraditada para o Brasil”, afirmou a jornalistas, após a audiência, o advogado Angelo Alessandro Sammarco, responsável pela defesa dela na Itália ao lado do irmão Pieremilio.
“[Ela disse ao juiz] que a Justiça brasileira não se comportou bem no caso dela, no sentido de que foram violados direitos fundamentais do réu”, afirmou.
A defesa da deputada na Itália esperava que a corte decidisse nesta sexta pela prisão domiciliar e apresentou, na audiência, um pedido de saída da prisão. “Sustentamos que ela não pretende fugir e que veio para a Itália justamente porque confia na Justiça italiana. Não tem nenhum perigo de fuga”, disse Sammarco.
Uma segunda audiência na Corte de Apelação está prevista para o meio de agosto, quando a prisão de Zambelli poderá ser reavaliada. É nesse mesmo tribunal que o processo de extradição começará a ser avaliado.
Parte da linha de defesa será destacar o que chama de “anomalias” no processo que resultou na condenação de dez anos de prisão determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Zambelli foi acusada de participar da invasão do sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para emitir um mandado falso de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Um dos pontos, disse Pieremilio Sammarco à reportagem na quarta-feira (30), será mostrar que “a vítima do suposto crime é a mesma pessoa que fez a sentença, que decidiu pela execução da sentença e que decidiu a apelação. Me parece uma grave anomalia”, disse.
Depois da tramitação na Corte de Apelação, o processo pode seguir para a Corte de Cassação, máxima instância do Judiciário italiano, e, enfim, para a decisão do governo italiano, por meio do Ministério da Justiça. Na quinta-feira (31), Moraes determinou que a AGU (Advocacia-Geral da União) acompanhe o processo na Itália.
Segundo o UOL, o pai da congressista acompanhou, do lado de fora, a sessão desta sexta. Negou que a movimentação dele por Roma tenha contribuído para a identificação do endereço onde ela foi presa e afirmou que faltou orientação para que a filha se entregasse à autoridades italianas. “Ela deveria ter se entregado logo, para resolver isso tudo. Faltou orientação. Ela não sabia exatamente o que fazer”, disse João Hélio Salgado.
Zambelli chegou à Itália em 5 de junho, em voo saído dos Estados Unidos, e entrou no país europeu com o passaporte italiano, por ter dupla cidadania. Tratados de cooperação entre Itália e Brasil possibilitam a sua extradição, apesar da cidadania italiana.