STF manda prender de novo Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
Monique Medeiros, acusada de homicídio qualificado pela morte do filho, estava solta desde o dia 23 de março
Em liberdade desde o dia 23 de março graças a uma decisão da juíza Elizabeth Medeiros Louro, do 2° Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, Monique Medeiros voltará para prisão enquanto aguarda o julgamento pela morte do filho Henry Borel.
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Henry perdeu a vida em março de 2021, depois de ser submetido a sessões de tortura e de espancamento realizadas, segundo a acusação, pelo então namorado de Monique: Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho.
A decisão que concedeu liberdade provisória à acusada foi dada no mesmo dia em que ela passaria pelo tribunal do júri. Ocorre que a defesa de Jairinho conseguiu uma manobra que resultou na anulação do julgamento, e imediatamente depois os advogados de Monique argumentaram que estava havendo excesso na manutenção da prisão dela – tese que foi aceita pela juíza.
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Um novo júri está marcado para 25 de maio.
Nesta sexta-feira (17), porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes entendeu que a juíza Elizabeth Louro “usurpou competência e violou a hierarquia jurisdicional” ao determinar a soltura contra decisão anterior do STF.
O STF já havia considerado a prisão da mãe de Henry “imperativa para garantir a ordem pública e a instrução criminal, dada a gravidade concreta dos fatos e o histórico de coação de testemunhas”.
Gilmar, que é relator do caso no Supremo, afirma que havia determinado a prisão porque, “enquanto cumpria prisão domiciliar, a acusada teria coagido importante testemunha (a babá da vítima), de modo a prejudicar a elucidação dos fatos, perturbando o bom andamento da instrução criminal”.
“A soltura da ré às vésperas da oitiva de testemunhas sensíveis em plenário representa risco à busca da verdade processual. Diante deste quadro, a soltura da ré em período tão próximo à nova sessão plenária designada [para maio] projeta risco concreto à regularidade da instrução e à própria utilidade do provimento final”, segue Mendes.