Lei que proíbe separação de elevadores sociais e de serviço entra em vigor no DF
A legislação tem como objetivo coibir discriminações e promover a igualdade
O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei nº 7.645/2024, que proíbe o uso das separações de elevadores em “social” e “de serviço” em edifícios públicos e privados do Distrito Federal (DF). A norma, de autoria do deputado distrital Max Maciel (PSOL), entrou em vigor nessa quinta-feira (26), após publicação em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
A legislação tem como objetivo coibir discriminações, promover a igualdade nos espaços públicos e privados e assegurar a dignidade de todos os trabalhadores. O descumprimento da lei será considerado infração, com multa de até R$ 5 mil para os responsáveis.
Além disso, instituições públicas que não seguirem a determinação estarão sujeitas a processos administrativos, podendo resultar na responsabilização de seus dirigentes. A medida também visa facilitar o acesso de diferentes públicos a estabelecimentos privados, reforçando o princípio da igualdade.
Elevador de faculdade em Goiânia trava com seis alunos dentro
O elevador de uma faculdade localizada no Setor Campinas, em Goiânia, travou com seis alunos dentro em junho deste ano. Ninguém ficou ferido, mas os bombeiros foram acionados para o resgate.
Ao Mais Goiás, a FacUnicamps informou que as causas ainda não foram esclarecidas. A instituição ressalta que a manutenção dos elevadores é realizada regularmente e está em dia. Inclusive, a equipe responsável foi acionada após o travamento, mas os bombeiros chegaram antes, 40 minutos após o travamento. Continue lendo…