Eleito pela terceira vez presidente do Brasil no final de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em discurso logo após a vitória que começaria imediatamente a montar uma equipe e levantar a atual situação do país para conseguir governar a partir de janeiro de 2023.
Sem um programa de governo detalhado, a campanha de Lula foi acusada de querer um cheque em branco para governar.
Apoiado no segundo turno por ex-adversários, como a senadora Simone Tebet e o presidente do PDT, Carlos Lupi, Lula aceitou encampar propostas dos aliados e, dias antes do segundo turno, divulgou um documento chamado de “Carta para o Brasil do Amanhã”, com 13 pontos prioritários— na verdade uma síntese das promessas anunciadas ao longo da campanha.
Além dos dois textos, enquanto candidato o petista também fez promessas nos debates na TV, em sua propaganda eleitoral e em entrevistas
Encerrada a eleição, o principal desafio de Lula e sua equipe agora será fazer com que as promessas caibam no Orçamento do próximo ano, o que exigiria obter do Congresso uma licença para gastar mais que o permitido pelo teto.
Veja as propostas feitas por Lula na campanha
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
| Retomada da reforma agrária |
| Estabelecer estoques reguladores e apoio à produção de alimentos |
| Fortalecimento da Conab, com apoio ao pequeno e médio produtor rural |
| Investir fortemente na Embrapa |
| Manter e investir no Plano Safra, Pronamp e Pronaf |
| Apoio à agricultura de baixo carbono e familiar |
| Reduzir as taxas de juros no Plano Safra, no Pronamp e no Pronaf “para produtores comprometidos com critérios ambientais e sociais” |
| Estabelecer política de preços mínimos para alimentos |
| Cumprir metas de redução de emissão de gás carbono da Conferência de Paris |
| Recuperação de terras degradadas por atividades predatórias |
| Reflorestamento das áreas devastadas |
| Conservação da biodiversidade e ecossistemas brasileiros |
| Implementar Plano de Recuperação de Pastagens Degradadas – recuperar 30 milhões de hectares |
COMÉRCIO EXTERIOR
| Recuperar política externa ativa e altiva e reconstruir cooperação internacional Sul-Sul |
| Fortalecer Mercosul, Unasil, Celac e Brics |
COMUNICAÇÕES, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| Assegurar internet de qualidade em todo o território e direito à inclusão no ambiente de conectividade |
| Universalizar a banda larga nas escolas |
| Estímulo à economia criativa, solidária e com sustentabilidade |
CONTAS PÚBLICAS
| Revogar teto de gastos e remodelar o regime fiscal brasileiro |
| Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet |
CRÉDITO E ENDIVIDAMENTO
| Acabar com atual modelo de emendas do relator e propor orçamento participativo via internet |
| Regulação e medidas para ampliar oferta e reduzir custos do crédito, com maior concorrência no sistema bancário |
| Bancos públicos como indutores da economia |
| Crédito a juros baixos para micro e pequeno empreendedor |
| Renegociar dívidas das famílias |
| Políticas de fomento e fortalecimento de redes e cadeias produtivas e outras iniciativas de cooperativismo |
DESIGUALDADE
| Manutenção do auxílio de R$ 600 + R$ 150 por filho |
| Recriar Ministério da Igualdade Social |
| Criar políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo |
| Ampliar benefícios sociais dos investimentos para as populações indígenas, quilombolas, ciganos, tradicionais, vulneráveis e marginalizadas |
| Tirar o Brasil do mapa da fome |
| Reconstruir Luz para Todos e programa de cisternas |
| Avançar para renda básica universal |
ENERGIA/COMBUSTÍVEIS E MINERAÇÃO
| Nova política de preços na Petrobras – abrasileirar preço dos combustíveis e ampliar produção de derivados |
| Diversificação da matriz energética, aproveitando pré-sal |
| Zerar emissão de gases do efeito estufa na matriz elétrica |
| Aperfeiçoar padrão de regulação minerária e combater mineração ilegal na Amazônia |
ESTATAIS E PRIVATIZAÇÃO
| Uso das estatais para o desenvolvimento econômico |
| Fechamento das estatais ineficientes |
| Não privatizar Petrobras |
| Reverter privatização da Eletrobras |
| Não privatizar Correios |
GESTÃO PÚBLICA
| Recriar Ministério da Pesca |
| Recriar Ministério do Planejamento |
| Gestão da economia “com credibilidade, responsabilidade e previsibilidade” |
INDÚSTRIA
| Promover reindustrialização em novas bases tecnológicas e ambientais |
| Elevar taxa de investimentos públicos e privados e manter parque industrial no Brasil |
| Fomento ao Complexo Industrial da Saúde |
| Ênfase nas indústrias de software, defesa, telecomunicações e novas tecnologias |
INFLAÇÃO
| Reduzir a inflação dos alimentos |
| Baixar o preço do diesel e dos alimentos, remédios e outros produtos |
INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO
| Retomada de investimentos em infraestrutura e habitação |
| Propor reforma urbana com investimentos em transporte público, habitação, saneamento básico e equipamentos sociais |
| Novo programa de investimentos públicos em logística de transporte, social e urbana |
| Estimular investimento privado no Brasil com concessões, crédito, parcerias e garantias |
| Retomar obras paradas pelo governo Bolsonaro |
| Criar um novo PAC (programa de aceleração do crescimento) |
| Investimento em grandes obras públicas |
| Garantir direito à água e universalizar saneamento básico |
| Retomar o Minha Casa Minha Vida |
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
| Atenção às micro e pequenas empresas, especialmente startups |
| Criar programa “Empreende Brasil”,com crédito a juros baixos. |
PREVIDÊNCIA, TRABALHO E RENDA
| Mudança do modelo previdenciário brasileiro |
| Fazer mais concursos e reajustar salário de servidores federais |
| Propor nova legislação trabalhista |
| Reajuste do salário mínimo acima da inflação |
| Bolsa-estudante para quem completar o ensino médio |
| Expandir ensino técnico profissionalizante |
| Ministério da Mulher com ações na saúde, trabalho e combate à violência |
| Paridade de salário entre homens e mulheres |
| Legislação para trabalho por aplicativos e home office |
| Reestruturação sindical |
TRIBUTAÇÃO
| Combater sonegação de impostos |
| Não mexer na legislação sobre teto de ICMS |
| Isenção do IR para quem ganha abaixo de R$ 5.000 |
| Manter benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus |
| Tributar os super-ricos |
| Simplificação de tributos |
| Redução de tributos sobre consumo |
| Desoneração de produtos com maior valor agregado |
| Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 mensais |
TURISMO
| Retomar investimentos em infraestrutura turística e qualificação dos trabalhadores do setor |
