STF

Moraes estende ordem para desbloqueio de vias em todo Brasil

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes estendeu para todo o País a…

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes estendeu para todo o País a ordem de desbloqueio das vias por bolsonaristas insatisfeitos com o resultado das eleições. Em decisão desta sexta (11), o magistrado “a imediata desobstrução de todas as vias e locais públicos que, ilicitamente, esteja, com seu trânsito ou acesso interrompido”.

Ainda na decisão, ele demanda pela “segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas ou no entorno de prédios públicos; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, calçadas, logradouros públicos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade ao acesso a vias e prédios públicos”.

A determinação também é para que todos os veículos sejam identificados e que sejam aplicadas multa de R$ 100 mil por hora, “bem como (…) as empresas e pessoas que incorrem no descumprimento da decisão mediante apoio material (logístico e financeiro) às pessoas e veículos que permanecem em locais públicos”.

Devem cumprir a ordem: Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícias Militares dos Estados. Vale lembrar, em 31 de outubro, o magistrado já tinha mandado a PRF desbloquear as vias por caminhoneiros e fixado multa por hora. Esta foi uma extensão.

Vale lembrar, os atos antidemocráticos tiveram início logo após a eleição de Lula (PT) e derrota de Bolsonaro no último dia 30. O petista teve cerca de 60 milhões de votos contra 58 milhões de atual presidente.

Confira a decisão AQUI.