DIPLOMACIA

No Conselho de Segurança, Brasil se abstém e não condena anexação russa

O Brasil se absteve na votação de uma resolução que condenava a anexação dos territórios…

O Brasil se absteve na votação de uma resolução que condenava a anexação dos territórios ucranianos pela Rússia no Conselho de Segurança da ONU, realizado nesta sexta-feira. A resolução, apresentada pelos Estados Unidos e pela Albânia, condenava “os referendos ilegais”, que para a delegação americana é uma “violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional”. A Rússia, membro permanente do Conselho, no entanto, vetou a resolução.

Além do veto da Rússia, o texto, que foi submetido à votação dos 15 países-membros do Conselho, recebeu 10 votos a favor e quatro abstenções. Além do Brasil, também se abstiveram a China, a Índia e o Gabão.

Em discurso para justificar a abstenção, o embaixador brasileiro no Conselho de Segurança da ONU, Ronaldo Costa Filho, afirmou que o Brasil reconhece os esforços da proposta, mas considera que o texto não favorece as negociações de paz entre a Rússia e a Ucrânia.

A resolução condenava “os referendos ilegais”, que “não têm validade” e “não podem formar a base de nenhuma alteração do status destas regiões”, incluindo “qualquer alegada anexação”. Também pediu que a Rússia “retire imediata, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares” da Ucrânia.

— Isso é exatamente o que o Conselho de Segurança foi feito para fazer. Defender a soberania, proteger a integridade territorial, promover a paz e a segurança — disse a embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Linda Thomas-Greenfield, no início da reunião.

Por sua vez, o representante russo, Vassily Nebenzya, considerou que a resolução é uma “ação hostil do Ocidente” e uma “provocação” à Rússia, e assegurou que os referendos “cumpriram as normas e os princípios da legislação internacional”.

O texto agora segue para a Assembleia Geral da ONU, onde não há direito de veto — diferentemente do Conselho de Segurança, onde os cinco membros permanentes (Rússia, China, Estados Unidos, França e Reino Unido) têm essa prerrogativa.

A União Europeia (UE) esperava que o Brasil, membro rotativo do Conselho, se posicionasse contra os referendos realizados em quatro regiões ucranianas.