STF

Representação contra procuradores da Lava Jato é arquivada

A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, arquivou representação contra os…

A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, arquivou representação contra os procuradores da Lava Jato Deltan Dallagnol e Thamea Danelon, que eram acusados de terem colaborado de forma indevida com pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

As suspeitas sobre os procuradores vieram à tona após a divulgação de diálogos pela Vaza Jato, em que Danelon afirma que o professor da USP Modesto Carvalhosa pedia ajuda para escrever a peça jurídica pedindo o impeachment do ministro.

A representação foi feita junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que apontou desvio funcional. A corregedora, em sua decisão, afirmou não ter visto elementos para concluir que houve infração pelos procuradores, e que os diálogos divulgados eram insuficientes como provas. “Há de se notar a ausência de elementos probatórios mínimos aptos a sustentar o indigitado desvio funcional”, escreveu.

Para o advogado de Danelon, Marcelo Knopfelmacher, a inexistência das provas é manifesta. “De modo que se mostra correto o arquivamento da representação disciplinar”, disse ele, que defendeu a procuradora junto com seu sócio Feipe Locke Calvalcanti.