Sepúlveda Pertence, ministro do STF por 18 anos, morre em Brasília, aos 85 anos
Advogado e ex-procurador-geral da República, ele ocupou cadeira na corte de 1989 a 2007
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2), em Brasília, aos 85 anos.
Sepúlveda estava internado no hospital Sírio Libanês, na capital Federal.
Nascido em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937, Sepúlveda foi secretário Jurídico no STF, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva, e procurador-geral da República, antes de ser indicado para a corte. Ele enfrentava problemas pulmonares e morreu de falência múltipla dos órgãos.
Sepúlveda foi indicado à corte em 1989, no governo de José Sarney (MDB). Ele ficou no STF até 2007, quando se aposentou e, a partir de então, voltou a exercer a advocacia.
“É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós”, escreveu o ministro Luís Roberto Barroso em uma rede social.
Pertence foi um dos ministros do STF mais influentes da história. Sempre foi visto como um magistrado com grande capacidade de articulação nos bastidores e, nos mais de 17 anos que ficou no tribunal, teve grande influência nos mais importantes julgamentos dos quais participou.
Pertence sempre foi uma peça estratégica, por exemplo, nas escolhas de presidentes para o Supremo. A ministra Cármen Lúcia, por exemplo, chegou à corte, grande parte, devido ao apoio que teve do ex-ministro para ser indicada pelo presidente Lula para o posto, em 2006. Eles eram primos de terceiro grau.
Em 2018, ele assumiu a defesa de Lula pouco antes de o Supremo julgar o habeas corpus que poderia evitar a prisão do petista. Cristiano Zanin, que era o advogado criminal de Lula e agora foi aprovado para o Supremo na primeira vaga que o chefe do Executivo pôde indicar em seu terceiro mandato, nunca deixou a defesa de Lula.
No entanto, o ingresso de Pertence foi uma tentativa de melhorar a relação do petista com o Supremo devido ao bom trânsito que ele tinha com os ministros. A ajuda de Pertence, porém, não foi suficiente e a corte acabou rejeitando o habeas corpus.
O ex-ministro também foi presidente da Comissão de Ética da Presidência da República. Além disso, Pertence foi promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em 1969, foi cassado do MP pela ditadura militar.
“Com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Sírio Libanês, onde estava internado há mais de uma semana”, escreveram os filhos Evandro, Eduardo e Pedro Paulo Pertence.
O velório será na sede do Supremo, a partir das 10h de segunda-feira (3), e o sepultamento no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, lamentou a morte. “Um dos maiores homens públicos deste país. Estadista, jurista e defensor das liberdades públicas, suas brilhantes realizações influenciaram gerações, tendo fundado o Ministério Público brasileiro de 1988”, escreveu.
Como ministro do Supremo, Pertence viu inúmeras de suas teses prevalecerem e perdurarem no tempo. Foi ele, por exemplo, o responsável pela jurisprudência que concedeu às centrais sindicais e federações de sindicatos a legitimidade para apresentar ações constitucionais ao STF.
Também foi ele o precedente que reconheceu a Justiça do Trabalho como responsável por julgar casos de danos morais decorrentes de acidente de trabalho. Antes, a competência era da Justiça comum.