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STF deve manter prisão de Bolsonaro

Ministros consideram prisão necessária para prevenir fuga

Hugo Oliveira Hugo Oliveira
Avaliação geral é de que o Código de Processo Penal foi respeitado (Fotos: Agência Brasil)

Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que a prisão de Bolsonaro é fundamentada e devem votar pela manutenção da medida em sessão no plenário virtual marcada por Flávio Dino para segunda-feira (24/11). O ex-presidente foi preso preventivamente na manhã deste sábado e levado a cela de 12m² na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Entre as justificativas elencadas por Alexandre de Moraes para a prisão está o risco iminente de fuga do ex-mandatário, elemento visto por membros da corte como suficientes para manter Jair encarcerado por tempo indeterminado.

Na segunda, os magistrados vão analisar a prisão determinada por Moraes entre as 8h e as 20h. Integrantes ouvidos pelo Globo revelaram que a medida era necessária diante da clara possibilidade de fuga por parte de Bolsonaro.

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Na avaliação de um dos ministros da primeira turma, uma vigília na porta da casa de qualquer condenado chamaria atenção de autoridades para o risco e possibilidade de um plano de fuga. A aglomeração de pessoas seria encarada como uma distração pelo esquema de segurança.

O argumento ganha ainda mais força diante do registro de violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro à 00h08 deste sábado (22/11). A leitura é, então, que Moraes cumpriu o que está previsto no Código de Processo Penal e agiu para evitar uma possível fuga da prisão domiciliar.

A prisão preventiva de Bolsonaro foi determinada por Moraes na manhã deste sábado. O presidente foi imediatamente levado pela Polícia Federal sem algemas e sem presença midiática. A prisão também atendeu a um pedido da própria corporação que também avaliou risco de fuga a partir da vigília convocada pelo filho e senador Flávio Bolsonaro para esta data.

Vale ressaltar que a prisão preventiva decretada não diz respeito à execução da pena de 27 anos e 3 meses contraída por Bolsonaro por liderar tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. A pena foi dosada em setembro pela Primeira Turma do STF.

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