STF já tem maioria para manter condenação de 27 anos a Bolsonaro

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para rejeitar os embargos de declaração e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Votaram no plenário virtual os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, que acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (7).

O plenário virtual foi aberto às 11h desta sexta-feira e segue até o dia 14 de novembro. Ainda falta o voto da ministra Cármen Lúcia. O magistrado Luiz Fux pediu transferência para a segunda turma para ocupar a vaga de Roberto Barroso após aposentadoria antecipada e não deve participar.

Mas, sobre o voto, Moraes considerou o recurso inviável e manteve a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão. “A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, escreveu ao rejeitar as alegações de omissão e contradição apresentadas pela defesa.

Moraes reforçou que a condenação se baseia em provas e que não houve cerceamento da defesa. Além disso, deixou claro que a delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, teve homologação, conforme os parâmetros legais, e é válida. Também enfatizou não haver contradição na condenação do ex-presidente pelos atos de 8 de janeiro, pois houve a comprovação de que os ataques foram parte de uma sequência das ações lideradas por ele, não eventos isolados.

Entre os oito condenados do núcleo 1 da trama golpista, apenas Mauro Cid não recorreu. Ele iniciou o cumprimento da pena de 2 anos em regime aberto e já retirou a tornozeleira eletrônica.

Confira as penas dos demais condenados em 11 de setembro:

• Walter Braga Netto: 26 anos de prisão e multa de R$ 147 mil
• Almir Garnier: 24 anos e R$ 147 mil
• Anderson Torres: 24 anos e R$ 147 mil
• Augusto Heleno: 21 anos e R$ 123 mil
• Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos e R$ 123 mil
• Alexandre Ramagem: 16 anos e 1 mês, perda do mandato e multa de R$ 73 mil

Veja como os ministros votaram

Votaram pela condenação os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux foi o único voto contrário à maioria, defendendo a condenação apenas de Mauro Cid e Braga Netto.