VISTAS

Taxa do agro: líder pede convocação de CCJ e sessão extra; Teófilo diz que só devolve projeto às 19h

Líder do governo Caiado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (União Brasil) solicitou…

Líder do governo Caiado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Bruno Peixoto (União Brasil) solicitou a votação, no momento oportuno, para a convocação de Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e sessão extraordinária, posteriormente. O intuito é votar a proposta de taxação do agro.

O deputado estadual Delegado Humberto Teófilo (Patriota), por sua vez, disse que só devolverá o projeto que taxa o agro às 19h. Ele pediu vistas na CCJ, na quarta-feira (16), e tem 24 horas para devolver o texto.

Vale lembrar, a matéria avançou na Comissão Mista, na quarta, foi a plenário para primeira votação, mas recebeu emendas. Com isso, foi enviada para análise da CCJ através de convocação de reunião extra.

Na Comissão, Talles Barreto (União Brasil) apresentou relatório contrário às emendas. Com isso, Humberto Teófilo pediu vistas.

A taxação prevista no projeto pode chegar até 1,65% e serve para compensar a perda de arrecadação do ICMS por medida do governo federal, conforme justifica o Estado. Esta não terá incidência em toda a produção agropecuária. Apenas os produtores de milho, soja, cana de açúcar, carnes e minérios serão contribuintes. A proposta do governo estadual é que o valor arrecadado vá para um fundo e seja investido na infraestrutura do Estado.

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