Tornozeleira eletrônica: pode entrar na água? Como funciona? Veja curiosidades
Uso do equipamento voltou aos holofotes após a Polícia Federal cumprir mandados contra Bolsonaro
O uso da tornozeleira eletrônica voltou aos holofotes após a Polícia Federal (PF) cumprir mandados contra Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (18), em Brasília. O ex-presidente foi alvo de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e passará a usar a tornozeleira eletrônica como forma de monitoramento para evitar uma possível tentativa de fuga do país. O caso reacendeu dúvidas comuns: tornozeleira eletrônica pode entrar na água? Como funciona? Veja abaixo curiosidades sobre o equipamento!
O que é a tornozeleira eletrônica e em quais casos é usada?
A tornozeleira eletrônica é um equipamento utilizado pela Justiça para monitorar, em tempo real, a movimentação de pessoas que cumprem medidas cautelares, prisão domiciliar, saída temporária ou medida protetiva. O objetivo é reduzir o número de presos no sistema carcerário e permitir que o monitorado tenha possibilidade de trabalhar, estudar ou manter convívio familiar sob regras estabelecidas pela Justiça.
A utilização da tornozeleira eletrônica é prevista pela Lei 12.258/2010, e é comum em casos de:
- Prisão domiciliar;
- Saída temporária de presos do regime semiaberto;
- Medidas cautelares durante processos criminais;
- Medidas protetivas em casos de violência doméstica, para manter distância da vítima.
Como funciona?
O funcionamento da tornozeleira eletrônica é baseado em uma combinação de tecnologias:
- Um sistema GPS calcula a localização da pessoa em tempo real;
- Um modem de celular transmite as informações de localização para a central de monitoramento;
- O sistema funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, enviando alertas automáticos em caso de violação das regras impostas pela Justiça.
A tornozeleira eletrônica é programada para detectar:
- Saída de áreas permitidas;
- Tentativa de remoção ou violação do equipamento;
- Interrupção do sinal GPS ou baixa bateria.
Os dados são criptografados e enviados para a central de monitoramento, que repassa informações diretamente ao Poder Judiciário.
Pode entrar na água?
Uma dúvida comum é se a tornozeleira eletrônica pode entrar na água. E a resposta é: sim, mas com limitações. A maioria das tornozeleiras eletrônicas são resistentes à água, ou seja, é permitido tomar banho normalmente. Porém, o equipamento não é totalmente à prova d’água.
Pode:
- Tomar banho;
- Lavar o corpo normalmente;
- Enfrentar chuvas sem problemas.
Não pode:
- Mergulhar em piscinas, rios ou mar;
- Submergir o equipamento em banheiras ou lagoas;
- Expor a tornozeleira a água em excesso, o que pode danificar o aparelho e configurar violação.
Posso remover a tornozeleira eletrônica?
A resposta é direta: não pode tirar a tornozeleira eletrônica. Qualquer tentativa de remover ou danificar o equipamento é detectada imediatamente pela central, que gera um alerta ao juiz responsável pelo caso. Além disso, deixar a tornozeleira eletrônica descarregar a bateria também é considerado uma infração, podendo resultar em penalidades.
Como é colocada?
A tornozeleira eletrônica é fixada no tornozelo por uma fita resistente, feita de material plástico de alta durabilidade, com um lacre inviolável. A instalação é realizada por agentes especializados, geralmente em unidades prisionais ou centrais de monitoramento. Ela não é removível sem autorização e qualquer tentativa de rompimento é automaticamente registrada no sistema.
Curiosidades:
- A tornozeleira eletrônica começou a ser utilizada no Brasil em 2010;
- O país tem mais de 100 mil pessoas monitoradas eletronicamente;
- O custo mensal do monitoramento varia entre R$ 250 a R$ 350 por pessoa;
- O monitoramento ajuda a reduzir custos com encarceramento e possibilita que o monitorado possa trabalhar, estudar e conviver em sociedade, sob regras.