TRE-GO absolve professor Alcides em caso de captação ilícita de recursos
Deputado federal chegou a ter diploma cassado em decisão do tribunal, mas corte reformou o entendimento
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) rejeitou a acusação de captação ilícita de recursos na campanha eleitoral de 2018 contra o deputado federal professor Alcides (PL). O acórdão foi divulgado na terça-feira (19).
No último dia 4 de abril, o desembargador Luiz Eduardo de Sousa, relator do processo, já tinha acatado embargos de declaração e revertido a decisão do ano passado do próprio TRE, que cassou o diploma do deputado – mas que ainda permitia recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o manteve no cargo.
No parecer que terminou de ser votado na segunda, o desembargador reconheceu a omissão na apreciação de documentos juntados aos feitos, acolheu os embargos de declaração opostos pelo deputado e julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
Ainda na data, o juiz José Proto de Oliveira – que tinha pedido vistas anteriormente -, seguiu o relatório e finalizou a votação. Com isso, o entendimento da corte foi por 6 a 1 para inocentar o deputado. Ao Mais Goiás, o parlamentar comemorou o resultado.
“A minha defesa mostrou nos embargos que não houve irregularidade na prestação de contas. O TRE reconheceu e reformou a decisão anterior por 6 votos contra 1. Agora vou buscar o apoio do eleitor para a minha reeleição”.
Na segunda-feira (18), inclusive, ele se reuniu com o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), e oficializou o compromisso de fazer uma dobradinha com a primeira-dama da capital, Telma Cruz. A esposa do gestor é pré-candidata a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).