Zanin vota e STF condena Bolsonaro e demais réus do núcleo 1 da trama golpista

Com Fabrício Moretti

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, condenou o núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). São eles: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e ameaça grave; e deterioração de patrimônio tombado. Com o entendimento, o resultado ficou 4 a 1.

Zanin se juntou aos ministros do Supremo Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia, que votaram pela condenação dos réus. O magistrado Luiz Fux divergiu, votando apenas pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto por um único crime, sendo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Vale destacar que o deputado federal e ex-Abin Alexandre Ramagem teve parte do processo suspenso por estar em mandato.

Em seu voto, Zanin disse entender “que a responsabilização adequada e nos termos da lei dos agentes que buscam a ruptura institucional é elemento fundamental para a pacificação social e consolidação do Estado democrático de direito”. Sobre a trama golpista, ele disse: “A prova dos autos permite concluir que os acusados objetivavam romper com o Estado democrático de Direito, valendo-se deliberadamente da condição expressa e um desejado uso do poder das Forças Armadas. Havia clara divisão de tarefas.”

Segundo o ministro, as provas da Polícia Federal demonstram que o grupo atuou de forma articulada para “romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se diretamente da intenção expressa de uso das Forças Armadas”. Após a condenação do todo, ele passou a falar individualmente das condutas.

Além de Bolsonaro, respondem:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022.

O próximo passo é a denifição das penas.