Câmara dos Deputados retoma negociação sobre exploração de terras indígenas

Projeto de lei (PL) 191/2020 que libera a mineração em terras indígenas

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). (Foto: Pablo Valadares)
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). (Foto: Pablo Valadares)

Durante uma reunião entre o o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e lideranças, na última terça-feira (8), foi retomada as negociações sobre a exploração das terras indígenas. O objetivo foi de acelerar a votação do projeto de lei (PL) 191/2020 que libera a mineração em terras indígenas.

De acordo com a reportagem do Correio Braziliense, sem regulamentação, a mineração em terras indígenas é vedada na prática. Entretanto, da forma como está desenhado, se aprovado como está, o Estatuto do Índio deve perder o artigo que restringe aos indígenas a exploração de riquezas em suas terras, lei vigente desde 1973.

O Projeto foi enviado pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro e por Bento Albuquerque, de Minas e Energia. Na época, a Câmara era presidida por Rodrigo Maia que não pautou a matéria. Agora, sob a presidência de Lira, o texto volta à mesa para negociação. Ele já afirmou que os deputados precisam de coragem para debater o assunto.

Potássio

Em linha com o conflito na Europa e que pode atrapalhar a produtividade no agronegócio, o jornal O Estado de S.Paulo a partir de um levantamento por dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), que a maioria das minas de potássio estão localizadas fora das áreas indígenas. Isso porque, o presidente Jair Bolsonaro tem defendido a exploração das terras para atenuar a dependência brasileira dos fertilizantes russos.

Com informações do Correeio Braziliense