Supermercado de Anápolis terá que indenizar família que achou vidro em linguiça
Casal e três filhas encontraram fragmentos de vidro na linguiça durante a refeição
Um supermercado de Anápolis foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) a pagar uma indenização de R$ 19 mil a uma família após eles encontrarem fragmentos de vidro em uma linguiça fabricada e vendida pelo próprio estabelecimento. A decisão, divulgada no último dia 23 de fevereiro, foi mantida pela Justiça após recurso apresentado pelo supermercado.
De acordo com o processo, o caso ocorreu em 23 de outubro de 2021. Na ocasião, um casal comprou a linguiça para preparar o jantar em casa, para eles e as três filhas. Durante a refeição, os pais sentiram algo estranho na boca e, ao verificarem o alimento, encontraram pedaços de vidro misturados à linguiça. Em seguida, constataram que havia outros fragmentos espalhados no restante da comida preparada.
Segundo os autores da ação, a situação gerou preocupação, considerando a possibilidade de terem ingerido outros pedaços do material sem perceber.
Uma perícia realizada durante o processo confirmou a presença de fragmentos de vidro no interior do alimento, indicando que a contaminação ocorreu ainda durante a fabricação do produto. Na decisão, a Justiça considerou que a presença de corpo estranho em alimento representa risco à saúde do consumidor e, por isso, configura dano moral, mesmo que não haja prova de ingestão do material.
O supermercado foi condenado a pagar indenização por danos morais à família. O valor fixado foi de R$ 5 mil para cada um dos pais, que chegaram a ingerir o alimento contaminado, e R$ 3 mil para cada uma das três filhas, que também estavam presentes durante a refeição e foram expostas ao risco. A soma das indenizações chega a R$ 19 mil, valor que ainda será acrescido de juros e correção monetária, podendo chegar a cerca de R$ 29 mil.
O estabelecimento recorreu da decisão, mas o recurso foi negado, mantendo a condenação.
Para a advogada da família, Laíza Moura, o caso reforça a importância da responsabilização em situações que colocam consumidores em risco. “Foi um processo longo, no qual foi realizada perícia no alimento, que confirmou a presença de fragmentos de vidro, colocando em risco a saúde e a segurança dessa família. A decisão reforça que situações como essa não podem ser tratadas como algo comum. O consumidor precisa ser protegido e as empresas devem responder quando colocam em risco a saúde e a segurança das pessoas”, afirmou.