Aparecida de Goiânia pode endurecer restrições do escalonamento

Regras do escalonamento de Aparecida podem ser endurecidas após reunião do Centro de Operações de Emergência (COE) do município na tarde desta quinta-feira (18). O comitê que reúne diversas entidades da cidade deve decidir a partir de Nota Técnica da Secretaria Municipal de Saúde que estabelece a matriz de risco na cidade. Atualmente, o cenário está laranja, mas pode mudar para o vermelho, de risco altíssimo, pela primeira vez desde o início da pandemia.

A avaliação de matriz de risco do município é feita com base em um somatório de critérios levantados e reunidos em uma Nota Técnica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A análise leva em conta dados como a taxa de ocupação de leitos, quantidade de profissionais de saúde disponíveis, taxa de letalidade, o aumento do número de casos novos e outros fatores da Covid-19 na cidade.

Em entrevista ao Mais Goiás, o secretário de comunicação de Aparecida de Goiânia, Ozeias Laurentino Júnior, disse que a matriz de risco pode subir. “A Secretaria Municipal de Saúde vai apresentar os números sobre a pandemia no município durante a reunião de hoje. A partir daí, será decidido se a matriz de risco vai mudar”, afirmou o secretário.

Ozeias ainda diz que as reuniões do COE para avaliação da matriz de risco da pandemia em Aparecida de Goiânia são semanais e acontecem todas às sextas-feiras. No entanto, o evento foi antecipado para a tarde desta quinta-feira (18) devido à publicação do Decreto Estadual. O Mais Goiás tentou contato com o Secretário Municipal de Saúde, Alessandro Magalhães, mas não obteve respostas até o fechamento da matéria.

Números

Mesmo com investimento em novos leitos, a ocupação das UTIs no município continua crescente. Aparecida de Goiânia foi uma das cidades do estado que mais abriu leitos exclusivos para Covid-19 desde o início da pandemia. De acordo com a SMS, foram abertos 141 novos leitos para Covid-19 desde o início da pandemia. No entanto, o índice de lotação nos leitos públicos esbarra em 90% há mais de 20 dias.

A explosão do número de casos no município bateu recorde do ano nesta quinta-feira (18). Entre os dias 17 e 18 de março, foram 384 novos casos confirmados de Covid-19. O número representa um aumento de quase 400% em relação ao início de fevereiro. O último recorde de detecção de novos casos do ano foi no último dia 11 de março, com aumento de 300% desde o início do último mês.

Interferência

O prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha, não acredita que a possível interferência do Ministério Público de Goiás (MP-GO) em municípios que descumprirem o Decreto Estadual se trata de uma decisão política. Prefeito diz que ação da Polícia Militar no fechamento do comércio é inconstitucional.

Gustavo argumenta que a adoção do escalonamento tem embasamento técnico e epidemiológico. Novas restrições podem acontecer após nova reunião do Centro de Operações de Emergência (COE) da cidade, nesta quinta-feira (18). O COE deve analisar os números da pandemia e ocupação de leitos para decidir se a cidade vai endurecer restrições. De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação, o prefeito não participa das reuniões do COE para evitar qualquer possibilidade de ingerência política nas decisões.

Em entrevista à imprensa, Gustavo Mendanha afirma que não descumprirá uma eventual determinação do Judiciário. No entanto, enquanto não houver diretrizes judicializadas, vai continuar a fazer valer a Portaria Municipal em Aparecida de Goiânia. A determinação do município é para que haja revezamento do fechamento de atividades econômicas por macrozonas determinadas pela matriz de risco da Covid-19 na cidade.

Diálogo

Agenda do governador Ronaldo Caiado na última quarta-feira (17) foi repleta de reuniões com prefeituras municipais, mas Aparecida não foi incluída no cronograma. No mesmo dia, o procurador-geral do estado de Goiás, Aylton Vechi, disse que os municípios não têm autonomia para descumprir o decreto estadual que fecha atividades comerciais por 14 dias.

O procurador destacou que a questão só será judicializada se houver resistência no cumprimento das novas normas. Aylton destacou que os municípios têm autonomia para endurecer ainda mais as regras do Decreto Estadual, mas não devem flexibilizar o que está decretado pelo Estado.

“Não há espaço para que os municípios flexibilizem mais do que o que está estabelecido pelo decreto estadual. Essa é uma premissa que não depende de uma decisão judicial para que se reconheça a autoridade do decreto estadual.” afirmou Vechi.

O procurador também comentou sobre a adoção do escalonamento em Aparecida de Goiânia que publicou uma nota argumentando que o modelo de escalonamento de atividades econômicas se assemelha ao Decreto Estadual. A nota foi publicada depois que a Polícia Militar (PM) fechou estabelecimentos no município em cumprimento das normas estaduais. Para o procurador, a atuação policial está correta e é amparada pela lei.