STF
Barroso acompanha relator e vota contra cobrança taxa do agro; placar é de 4×3
Tese de que taxa não afronta a Constituição é, por enquanto, majoritária no STF, com quatro votos
Em voto divulgado nesta segunda-feira (24), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se a favor da suspensão da taxa do agro em Goiás. Ou seja: ele acompanhou o entendimento do relator da matéria, ministro Dias Toffoli.
No momento, o placar está 4×3 em favor da tese de que a cobrança da taxa tem amparo na Constituição.
Faltam três votos e existe a possibilidade de haver empate, já que Ricardo Lewandowski se aposentou e o plenário agora está com dez ministros.
Foram favoráveis à suspensão da cobrança Dias Toffoli, André Mendonça e Luís Roberto Barroso.
Votaram contra a suspensão Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber.