Bebê alvo de disputa entre mãe biológica e casal permanece sob os cuidados da Justiça
Polícia Civil concluiu que o bebê foi entregue de forma "livre e consciente" pela mãe biológica
O bebê envolvido em uma disputa entre a mãe biológica e um casal formado por duas mulheres permanece em acolhimento institucional enquanto a Vara da Infância e Juventude analisa o encaminhamento mais adequado ao caso. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Goiânia concluiu, nesta terça-feira (16), que a genitora entregou o bebê ao casal de forma “livre e consciente”.
A criança foi encaminhada ao acolhimento após o Conselho Tutelar ser acionado pelo casal, no dia 25 de novembro. Aos conselheiros, as mulheres relataram que passaram a receber ameaças da mãe biológica após ela demonstrar arrependimento pela entrega do bebê. Diante da situação, surgiram suspeitas de adoção dirigida, prática considerada crime pela legislação brasileira.
A mãe, por sua vez, registrou boletim de ocorrência alegando que não teria entregue o filho de forma voluntária e que recebeu apoio do casal durante a gestação, período em que se encontrava em situação de vulnerabilidade. Com base nas versões apresentadas, a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os fatos.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados e, por isso, a defesa deles não foi localizada. O espaço permanece aberto para manifestação.
Adoção legal
O Conselho Tutelar reforça que acordos informais para a entrega de crianças são irregulares, independentemente das circunstâncias. O órgão orienta que mulheres que não desejam ou não conseguem permanecer com os filhos procurem a entrega legal, procedimento sigiloso e autorizado exclusivamente pela Justiça da Infância e Juventude.
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