Câmara de Aparecida aprova projeto que torna atividades religiosas essenciais
A matéria estabelece que mesmo com caráter de essencialidade, as celebrações devem obedecer às determinações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Projeto de Lei que estabelece atividade religiosa como essencial no período da pandemia em Aparecida foi aprovado na sessão ordinária da última terça-feira (20). A matéria aprovada na Câmara Municipal de Aparecida dispõe que todas as celebrações religiosas, sem distinção de credo, realizadas em seus respectivos templos ou fora deles, são consideradas atividades essenciais.
A matéria ainda estabelece que mesmo com caráter de essencialidade, as celebrações devem obedecer às determinações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em relação à sanitização e redução do limite de pessoas durante o culto.
A presença deve ser inferior ou igual a um terço da capacidade total do local com lotação máxima inferior a 800 pessoas ou com no máximo 300 pessoas quando a capacidade do lugar for superior a 800 pessoas.
O PL, de autoria do vereador Marcos Miranda, foi aprovado após mobilização dos vereadores Élio Bom Sucesso (MDB), Isaac Martins (PL), Marcelo da Saúde (PSC) e do Presidente da Câmara, vereador André Fortaleza (MDB).
O texto da justificativa do PL argumenta que muitas pessoas que passam a apresentar quadro clínico de ansiedade e depressão durante o isolamento social, tem no o exercício de sua fé o conforto e sensação de renovação necessários à continuidade da vida. A justificativa ressalta que o momento em de pandemia traz grande angústia, aflição e sofrimento psicológico, pois muitas as pessoas se sentem sozinhos e desamparadas.