Caminhoneiros de Goiás aguardam conversa com o governo para decidir sobre paralisação

O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Goiás (Sinditac), Vantuir Rodrigues, disse ao Mais Goiás que a categoria tem conversado com o governo federal por meio da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) e aguarda uma definição para decidir sobre uma possível paralisação. Há alguns dias, o setor em diferentes regiões do país discute uma greve geral ainda sem data.

Apesar da medida ocorrer em meio ao aumento do custo do diesel, bem como à insatisfação para conter a alta do combustível, Vantuir afirma que a principal pauta é o piso mínimo do frete, bem como a aplicação da Lei 13.703/2018 – criada justamente após uma paralisação nacional da categoria. O argumento é que não há fiscalização para o cumprimento efetivo da legislação.

Além da fixação de frete mínimo, a lei abrange a fiscalização pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com multas aplicadas ao infrator e direito do transportador cobrar a diferença na Justiça, além de revisões periódicas. Inclusive, a matéria prevê que sempre que houver uma oscilação no preço do óleo diesel superior a 10% (seja para cima ou para baixo), uma nova tabela deve ser publicada imediatamente para refletir essa variação. O setor também inclui como pauta a isenção de pedágio para quem viaja sem carga.

Vale citar que, devido aos impactos da guerra do Irã, o governo anunciou um pacote de renúncia fiscal para baratear o diesel. Contudo, a Petrobras aumentou o preço nas refinarias, o que teria anulado o efeito da redução tributária, conforme a categoria.

Na prática, a proposta do Executivo Federal, que incluiu zerar alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível, bem como medidas de subvenção, chegaria a derrubar o valor em até R$ 0,64 por litro. A estatal, todavia, reajustou em R$ 0,38 o litro do diesel A, que sai das refinarias antes da mistura obrigatória de biodiesel. A Petrobras informou que o aumento ocorreu pela alta internacional do petróleo, devido à guerra no Oriente Médio.

À Folha de São Paulo, o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, disse que a articulação pela paralisação inclui autônomos e celetistas. Além das demandas pelo cumprimento da lei de 2018, ele também criticou o reajuste da Petrobras após as medidas do governo.

“O que foi feito até agora não serviu para nada. O governo já sabia que a Petrobras ia aumentar o preço do diesel depois. Então, na prática, não gerou redução nenhuma. Precisamos ter alguma garantia”, afirmou. “A categoria deliberou para cruzar os braços, não tem condições de manter o trabalho. Entendemos os fatores externos, mas somos dependentes de 20% a 30% de importação isso torna a situação insustentável.”

Para ele, o governo pode tomar outras medidas para auxiliar no preço final. Destaca-se que o Planalto solicitou aos Estados que reduzissem o ICMS sobre o diesel em esforço conjunto. Contudo, os governos estaduais informaram que já perderam demais com corte do imposto estadual forçado pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Além disso, eles acusam as distribuidoras e postos de não repassarem quedas de preços ao consumidor.