REQUERIMENTO

Caso Pollara: defesa pede prisão domiciliar devido à saúde de ex-secretário

Advogado justifica que ele possui doença arterial coronariana e quadro de arritmias cardíacas, além de outros problemas

Prisões temporárias de Pollara e outros presos terminam na sexta; veja o que pode acontecer (Foto: Reprodução - TV Anhanguera)

A defesa de Wilson Pollara, ex-secretário de Saúde de Goiânia preso em operação do Ministério Público na quarta-feira (27), pediu a substituição da prisão temporária dele por prisão domiciliar. Na quinta (28), ele foi mantido preso após audiência de custódia. O advogado justificou o agravamento do estado de saúde e apresentou laudo médico expedido no último dia 27.

Conforme a defesa, Pollara possui doença arterial coronariana e, neste momento, apresenta quadro de arritmias cardíacas e hipertensão arterial, dificuldade de locomoção em razão de problemas musculares, além de outras complicações decorrentes do tratamento de dois cânceres. Uma vez que a saúde do ex-secretário requer cuidados especiais, segundo o advogado, “a prisão temporária coloca em xeque a integridade física e a dignidade humana do cliente”.

Vale citar, o investigado tem 75 anos. “Neste sentido, a defesa está confiante de que o pedido de substituição por prisão domiciliar será deferido. Reiteramos, ainda, o entendimento de que a prisão temporária é desnecessária e já cumpriu sua finalidade.”

A defesa lembra que já ocorreu a apreensão de aparelhos celulares e de eventuais documentos na residência e nos locais públicos onde o investigado prestava serviço. “Além disso, as medidas cautelares fixadas juntamente com o decreto de prisão mostram-se mais do que suficientes para garantir o procedimento de investigação criminal do Ministério Público de Goiás (MPGO) – suspensão do exercício das funções públicas, proibição de entrada em prédios relacionados à prestação de serviços de saúde e restrição de contato com testemunhas ou outros investigados.”

Operação contra Pollara

A prisão do ex-secretário e outros dois ex-gestores da pasta, durante a Operação Comorbidade, ocorreu na manhã da última quarta-feira. Segundo o MPGO, a secretaria municipal de Saúde (SMS), sob o comando de Pollara, tinha contato direto com os fornecedores da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), responsável pela gestão de três maternidades na capital, e realizava pagamentos de forma não oficial.

De acordo com o MPGO, Pollara e os outros investigados (Quesede Ayres Henrique que atuava como secretário-executivo da pasta e Bruno Vianna, então diretor financeiro da SMS) formaram uma associação criminosa que favorecia empresas por meio de pagamentos irregulares – e eles próprios -, desrespeitando a ordem cronológica de exigibilidade e causando prejuízos aos cofres públicos. O esquema impactou diretamente a gestão da saúde municipal, agravando a crise no setor. Recentemente, o caos refletiu na fila das UTIs com pessoas morrendo à espera de uma vaga.

Um dos reflexos do esquema foi a interrupção de repasses financeiros para entidades do terceiro setor, como a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas, responsável pela gestão de unidades hospitalares e maternidades em Goiânia. Com um passivo de R$ 121,8 milhões junto a fornecedores, a Fundahc enfrenta dificuldades para manter o funcionamento regular dos serviços.

Além das prisões, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e determinada a suspensão das funções públicas dos três servidores. As ações foram realizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, nas residências dos presos e de um empresário vinculado aos contratos investigados. Durante as buscas, os agentes encontraram R$ 20.085,00 em dinheiro na posse de um dos alvos.

Por meio de nota, a prefeitura de Goiânia destacou colaborar com as investigações e que tomará as medidas administrativas cabíveis a partir do desdobramento da apuração feita pelo Ministério Público de Goiás. Nesta tarde, inclusive, o município trocou o secretário. A nova titular da pasta é Cynara Mathias Costa.