Cidadão de baixa renda terá isenção do ICMS na conta de energia, diz Caiado

O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), anunciou em live que os cidadãos de baixa renda terão isenção do ICMS na conta de energia. A medida será implementada aos consumidores cadastrados no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), do Ministério de Minas e Energia. O governador acredita que, para esses usuários, o valor da conta será zerado.

“Não tem sentido, numa crise como essa, o cidadão de baixa renda pagar o ICMS na conta de energia. Acredito que agora o valor da conta será zero, porque tem a isenção federal e tem da nossa parte”, ressaltou o governador.

O TSEE é um programa instituído em 2002 que dá descontos de 10% a 65% da tarifa de energia, concedidos aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente. A medida é voltada para usuários de baixa renda cadastrados pelas distribuidoras. O programa foi recentemente alterado por uma medida provisória e passou a isentar os usuários de pagar energia entre os meses de abril e junho.

Alívio nas contas de água e energia

Caiado lembrou da suspensão de cortes de água, em virtude de atrasos de pagamento, durante a crise financeira provocada pelo novo coronavírus, mas ressaltou que as pessoas que puderem devem pagar as tarifas de água. “Esse cidadão terá, pelo menos, a tranquilidade de ter energia e água na sua residência. […]. Gente, aqueles que puderem pagar, paguem. A Saneago é responsável por ter que levar água a todos os municípios de Goiás. Ela não suporta sofrer um colapso completo na parte de arrecadação”, completou.

Isolamento Social

Caiado voltou a criticar a queda no isolamento social em todo o estado e, em especial, na capital. Ele ressaltou novamente que, se a situação não melhorar, as medidas restritivas mais severas poderão ser retomadas.

“As pessoas não estão levando a sério. É triste ver que, em um curto espaço de tempo, podemos ver em Goiânia o que estamos vendo em várias capitais do país. A pessoa não vai saber onde o seu ente querido está enterrado, porque está numa vala. Será possível que teremos que tomar medidas restritivas de novo?”.

A live contou com a presença do vice-governador Lincoln Tejota (Cidadania), que reforçou a necessidade de manter as medidas de distanciamento e isolamento. “As pessoas me perguntam constantemente: quando vai abrir a acedemia, shopping? Como se o nosso interesse não fosse abrir isso amanhã, por que o estado deixa de arrecadar. Nossa resposta aos problemas sociais está ligada a uma economia pujante e forte”, disse Tejota.

Caiado afirmou também que a Polícia Militar está presente nas ruas para fiscalizar o cumprimento do decreto. Ele anunciou que, através de uma parceria com a prefeitura de Goiânia, irá aumentar a fiscalização e poderá até cassar alvarás de estabelecimentos que não cumprirem as determinações.