Levantamento diz que faltam 6 mil vagas em creches de Goiânia; prefeitura contesta
Ministério Público de Contas fala em déficit 6 mil vagas, enquanto município diz que existem R$ 1 mil disponíveis
Levantamento do Ministério Público de Contas de Goiás (MPC-GO) revela que Goiânia possui um déficit de vagas para creches (crianças de 0 a 3 anos) de 6.031, além de 446 para a pré-escola (4 a 5 anos), conforme dados do Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025. O município, contudo, afirma em nota que, atualmente, “o número de crianças aguardando vaga está em torno de 600 crianças, enquanto há aproximadamente 1.000 vagas disponíveis na rede própria”.
Sobre a discrepância, a prefeitura diz que “é necessário esclarecer que a dinâmica da fila é variável e depende de atualização constante de cadastros, movimentações familiares e opções territoriais indicadas pelos responsáveis. A ampliação da oferta não elimina automaticamente demandas localizadas por região ou faixa etária específica”, detalha.
Ainda conforme a nota, o desafio atual é territorial, uma vez que a opção da família pode não ser exatamente no local onde existem vagas. “Por isso, a Secretaria intensificou o atendimento presencial por meio da Central de Vagas para direcionamento às unidades com disponibilidade.”
Pra MPC, a solução seria criar 497 novas salas de aula, a custo de mais de R$ 290 milhões, para zerar o déficit. Mas o município contesta ao dizer que os critérios do órgão não batem com a norma utilizada pela prefeitura.
“Cumpre esclarecer que os parâmetros de organização das turmas adotados pela rede municipal seguem as normas aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação de Goiânia, conforme a Resolução nº 110/2025. Os quantitativos de crianças por turma mencionados no relatório do Ministério Público de Contas não correspondem, em todos os casos, aos critérios oficialmente estabelecidos pelo órgão normativo do sistema municipal, que define proporção adulto/criança, metragem por estudante e organização pedagógica das unidades.”
A resolução calcula a capacidade de atendimento por meio de demanda e localização, proporção de criança por professor e pela capacidade da sala de aula.
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Nota completa da prefeitura de Goiânia:
“Desde o início da atual gestão, a ampliação de vagas na Educação Infantil foi definida como prioridade, diante de uma demanda histórica acumulada no município.
Nos primeiros meses, a Secretaria Municipal de Educação promoveu readequações de espaços ociosos em unidades já existentes, ampliou convênios com entidades filantrópicas e reorganizou a oferta. Apenas com a expansão de parcerias, como a firmada com o Ministério Terra Fértil, foram disponibilizadas aproximadamente 1.100 novas vagas. Somadas às reestruturações internas, cerca de 3 mil vagas foram criadas já no início da gestão.
Paralelamente, foram realizados mutirões presenciais de atendimento, com atualização de cadastros e direcionamento de famílias para vagas já disponíveis na rede. Ao final dos primeiros seis meses de gestão, mais de 5 mil crianças haviam sido absorvidas pela Educação Infantil.
No segundo semestre, houve investimento direto nas unidades educacionais para ampliação física. Foram construídas 55 novas salas de aula, resultando em aproximadamente 1.200 novas vagas. Além disso, houve readequações estruturais, aquisição de vagas e novas parcerias, alcançando o total aproximado de 10 mil crianças atendidas ao longo do período.
Quanto à comparação com os dados apontados pelo Ministério Público de Contas, é necessário esclarecer que a dinâmica da fila é variável e depende de atualização constante de cadastros, movimentações familiares e opções territoriais indicadas pelos responsáveis. A ampliação da oferta não elimina automaticamente demandas localizadas por região ou faixa etária específica.
Atualmente, o número de crianças aguardando vaga está em torno de 600 crianças, enquanto há aproximadamente 1.000 vagas disponíveis na rede própria. O desafio atual é territorial, relacionado à compatibilização entre a vaga existente e a opção geográfica indicada pela família. Por isso, a Secretaria intensificou o atendimento presencial por meio da Central de Vagas para direcionamento às unidades com disponibilidade.
Sobre a capacidade instalada, cumpre esclarecer que os parâmetros de organização das turmas adotados pela rede municipal seguem as normas aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação de Goiânia, conforme a Resolução nº 110/2025. Os quantitativos de crianças por turma mencionados no relatório do Ministério Público de Contas não correspondem, em todos os casos, aos critérios oficialmente estabelecidos pelo órgão normativo do sistema municipal, que define proporção adulto/criança, metragem por estudante e organização pedagógica das unidades.
No que se refere aos investimentos, a ampliação foi viabilizada majoritariamente com recursos municipais, incluindo repasses diretos às unidades para obras de ampliação, aliados à gestão eficiente dos recursos e reorganização administrativa. No ano de 2025 foram destinados 222 milhões em recursos do tesouro municipal direto às unidades educacionais.
A Secretaria Municipal de Educação reafirma que a ampliação de vagas na Educação Infantil é um compromisso permanente, com monitoramento contínuo da demanda e adoção de medidas estruturantes para reduzir o passivo histórico e qualificar a oferta.“
Prefeitura de Goiânia
Secretaria Municipal de Educação