Prestação de contas no Conselho Regional de Odontologia de Goiás gera denúncias por grupo de dentistas

Grupo de dentistas denuncia o Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CRO-GO). Segundo os profissionais, o CRO não foi transparente na prestação de contas durante assembleia geral da entidade no fim de março (29) e, depois dos questionamentos, passaram a ser ameaçados por um número desconhecido. A entidade nega todas as acusações.

Conforme documento enviado ao Mais Goiás, o plenário teve uma série de irregularidades. O grupo critica a convocação unicamente pelo Diário Oficial da União (DOU), ignorando as redes sociais, principal meio de comunicação do conselho e que é acompanhado pelos cirurgiões-dentistas.

Já o presidente do CRO, Renerson Gomes dos Santos, informa que houve a publicidade como rege a lei e o regimento, por meio do DOU, no portal da transparência e em veículo de grande circulação.

Além disso, o grupo afirma que, durante a votação, os presentes foram intimidados a não votarem contra a aprovação. Ainda assim, o resultado foi 11 votos contra, quatro abstenções e cinco favoráveis. Todavia, “a ata registrou a aprovação das contas por unanimidade, contrariando o resultado da votação” e o CRO-GO “exigiu que os cirurgiões-dentistas que votaram contra justificassem o voto por e-mail, exigência sem previsão legal”.

A ata foi corrigida após discussão e, até mesmo, acionamento da Polícia Militar. O CRO-GO, então, disse que encaminharia os autos ao Conselho Federal de Odontologia (CFO) para aprovar ou reprovar as contas, conforme o documento.

Já o presidente diz que houve má interpretação do português na ata. Ele explica que são quatro etapas para a aprovação, sendo a primeira por parte técnica com todos os contratos lidos, no plenário, na assembleia e, por fim, no CFO, que é quem aprova em definitivo. Renerson diz que a ata informava que nas duas primeiras etapas houve aprovação de forma unânime, mas como gerou dúvidas, este foi retificado para clarear as informações. Ele negou qualquer intimidação. Sobre o e-mail, ele disse que oportunizou aos presentes a apresentarem contestações técnicas, mas que isso não tinha relação com o voto.

Sobre as contas em si, o documento explica que estas “foram apresentadas de forma sucinta, sem detalhamento sobre contratos entre CRO e terceiros, principal fonte de corrupção na administração pública”. Renerson reforçou que o detalhamento maior ocorreu nas duas primeiras etapas e que os que quisessem questionar poderiam enviar e-mail, como mencionado.

Além disso, o texto também expõe outras duas denúncias:

• O pagamento de R$ 484 mil a um escritório de advocacia, sendo a terceirização do setor jurídico irregular;
• E indícios da possível prática de “rachadinha” contra uma ex-funcionária por parte de um membro do Conselho por tê-la indicado, o que foi afirmado pela trabalhadora em processo trabalhista, com comprovação de transferências para a conta do conselheiro.

Sobre estas, o presidente explica que a terceirização é regular e consta no portal da transparência. Além disso, o valor citado está incorreto, sendo o certo R$ 252 mil ao ano para o escritório que movimenta cerca de 3 mil ações por mês. Ainda sobre isso, o escritório contratado não atua nas questões finalísticas (ética e finalização), ficando estas a cargo de concursado. Sobre a “rachadinha”, ele diz que quando houve a ação, uma procedimento administrativo foi instaurado e o conselheiro afastado, à época. Contudo, não houve comprovação na polícia, que arquivou o caso.

Por causa das denúncias, “duas cirurgiãs-dentistas foram ameaçadas por mensagem de WhatsApp para que parem com as investigações e medidas para dar clareza às despesas do Conselho. Uma foi ameaçada quanto ao seu futuro profissional e a outra quanto à integridade física de sua filha”.

Segundo Renerson, ele esteve com o pai da criança para tratar da denúncia, pois o CRO-GO tem interesse em esclarecer a situação. Ele afirma que o número responsável pela mensagem nada tem a ver com o conselho.

Advogado do grupo, Érico Servano explica ao portal que já foi feito um boletim de ocorrência em relação às perseguições e ameaças. Além disso, também ocorreu uma denúncia no Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e ao CFO.