Em meio à crise, OSs assumem maternidades de Goiânia
Mudança ocorre após semanas de turbulência, com suspensão de partos e denúncias sobre falhas na transição de gestão
As organizações sociais Sociedade Beneficente São José (SBJ) e Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) assumiram nesta sexta-feira (29/8) a gestão do Hospital e Maternidade Célia Câmara e da Maternidade Nascer Cidadão, em Goiânia. A mudança marca o início do novo modelo de administração das unidades materno-infantis da capital, em meio à crise que levou ao fim do convênio com a Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc).
“Hoje nós concluímos a transição de gestão das maternidades municipais e estou muito confiante de que teremos um salto de qualidade no cuidado oferecido às gestantes, puérperas e crianças”, disse o secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer. De acordo com ele, as OSs já são responsáveis pelas operações das unidades, incluindo escalas de profissionais, abastecimento de medicamentos e insumos, além da estruturação dos serviços.
Fundahc deixa gestão após 12 anos
Desde 2012, as três maternidades municipais, Dona Íris, Célia Câmara e Nascer Cidadão, estavam sob gestão da Fundahc. O contrato custava R$ 20,4 milhões por mês, sem processo seletivo que permitisse a participação de outras entidades. Agora, a Secretaria Municipal de Saúde estima gasto mensal de R$ 12,6 milhões com as novas gestoras.
“Nós agradecemos à Fundahc pelos serviços prestados, mas entendemos que é o momento de avançar”, afirmou a superintendente de Redes de Atenção à Saúde, Camila Brum. Ela destacou que as OSs terão os mesmos planos de trabalho pactuados anteriormente, mas com maior rigor na cobrança de metas. Durante a transição, o prefeito Sandro Mabel (UB) destacou um plano de contingência, mas a Fundahc também alegou falta de planejamento.
Contratos emergenciais e edital definitivo
Os termos de colaboração com as OSs foram firmados em caráter emergencial, com validade de 180 dias. Paralelamente, a SMS prepara um chamamento público para definir a gestão definitiva.
“Esse processo já foi iniciado com a qualificação de organizações sociais para atuação no município. Agora vamos elaborar os estudos técnicos preliminares e o termo de referência, para garantir que a contratação seja sustentável, exequível e alinhada ao interesse público”, explicou Pellizzer.
Contexto de turbulência
A entrada das OSs ocorre em meio a semanas de turbulência. Em julho, partos chegaram a ser suspensos no Célia Câmara por falta de anestesiologistas, e no fim de agosto a Maternidade Nascer Cidadão anunciou interrupção de serviços, o que motivou ações do Conselho Regional de Medicina e do Ministério Público.
A Fundahc e a Universidade Federal de Goiás (UFG) contestam as acusações de falhas e afirmam que a crise foi agravada por atrasos nos repasses da Prefeitura. No total, as maternidades citam dívidas que ultrapassam os R$ 148 milhões por parte da gestão municipal.