Estado anuncia que zerou fila do licenciamento ambiental pela 1ª vez

O Governo de Goiás anunciou, nesta terça-feira (4), que zerou a fila de pedidos de licenciamento ambiental pela primeira vez na história. O resultado foi alcançado a partir da criação de uma força-tarefa, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que analisou 867 processos em um mês. Foram atendidas 286 solicitações. As licenças emitidas representam R$ 807 milhões em investimentos declarados.

A lista tem 102 licenças emitidas para a Equatorial, referentes a linhas de distribuição, linhas de transmissão e subestações. Foram outras 37 para Agência Goiana de Infraestrutura construir rodovias e pontes.

Participaram da força-tarefa 71 servidores da secretaria, alguns oriundos da própria área de licenciamento e os demais de setores diversos da pasta, mas com familiaridade com os procedimentos de análise de pedidos de licença ambiental. “Todos trabalharam em regime integral, inclusive madrugada adentro, para que a meta fosse batida”, afirma a secretária Andréa Vulcanis.

Dos 867 processos analisados, 519 diziam respeito a pedidos de supressão de vegetação nativa para uso do solo em atividades de agricultura, pecuária ou silvicultura. Foram 187 processos relacionados à realização de obras de infraestrutura, como estradas, aterros sanitários, construção de linhas de transmissão, subestações, barragens e rodovias. E 161 processos alusivos a atividades minerárias, criação de animais e postos de combustíveis.

Esses 867 processos eram o passivo que havia sido constituído até o último dia de setembro de 2025. Já as solicitações que entraram a partir do dia 1º de outubro serão agora distribuídas entre os analistas ambientais da Superintendência de Licenciamento e o objetivo da pasta é o de dar resposta a todos os pedidos em no máximo 30 dias, contados a partir da formalização.

“Cabe ressaltar que a rapidez com que os processos tramitaram não implicou em prejuízo à qualidade das análises”, afirma a secretária. “Os servidores que participaram da força-tarefa trabalharam com a mesma transparência e seriedade de sempre, o que torna essa conquista ainda mais valiosa”.

Sistema Ipê

A realidade do licenciamento ambiental em Goiás mudou a partir do segundo semestre de 2020, com o lançamento do sistema Ipê. A plataforma, totalmente desenvolvida pela Semad, revolucionou a forma com que os pedidos eram submetidos e tramitavam no governo, fazendo com que o tempo médio para análise de processos caísse de três anos, como é em outros estados, para 60 ou 70 dias.

Embora o tempo médio em Goiás já fosse muito mais curto do que se observa no resto do País, ainda assim a demanda continuou acima da capacidade de análise da Semad, e foi por esse motivo que se constituiu o passivo.

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