Facebook é condenado a indenizar igreja de Anápolis após bloquear acesso a Instagram
Para a juíza, além de retirar o acesso da igreja de Anápolis à conta, o Facebook não provou que realmente ajudou os religiosos
A Justiça de Goiás condenou o Facebook a indenizar em R$ 10 mil uma igreja de Anápolis após o templo perder, por mais de um ano, o acesso ao seu perfil institucional na rede Instagram. De acordo com a juíza do caso, além de ter retirado o acesso da igreja à conta, o Facebook não conseguiu provar que realmente ajudou os religiosos a solucionar o problema que causou a restrição.
No processo, os responsáveis pela Igreja Presbiteriana de Anápolis narram que, em abril de 2020, tentaram fazer o login no perfil institucional do templo, mas se depararam com uma mensagem do Instagram dizendo que o acesso só poderia ser liberado após a verificação de informações no e-mail registrado na conta, o qual os religiosos não tinham mais acesso. Assim, a igreja ficou impossibilitada de entrar no perfil que era usado desde 2019 para divulgar ações e atividades da igreja.
Na sentença proferida pela juíza Laryssa de Moraes Camargos, ela destaca o argumento da igreja de que “não obstante tenha adotado várias providências para recuperação do acesso, inclusive com contratação de profissional para análise do caso, envio de e-mail a ré e várias tentativas de acesso, não obteve resultado positivo na recuperação do perfil em rede social”.
Já em sua defesa, o Facebook justificou que o conteúdo do perfil em questão “jamais esteve desabilitado”, e que a perda de acesso teria decorrido apenas de “fatores legítimos para evitar violação à conta da autora, caso em que esta, após comprovar sua identidade, teria acesso à sua rede social.”
Bloqueio de acesso a Instagram da igreja de Anápolis prejudicou ações do templo, alegou juíza
Após análise do caso, a magistrada rebateu o Facebook e disse que mesmo com uma decisão liminar deferida à época, passados mais de um ano, o Facebook não havia retornado o acesso à igreja, o que configurou falha na prestação de serviço.
“Ainda que o conteúdo esteja habilitado, fica demonstrado que a perda de acesso impede o regular uso da rede social, com restrição clara da postagem de conteúdos e interação com os demais seguidores, o que configura falha nos serviços prestados pela parte ré, nada obstante a reativação estivesse ao seu alcance”, discorreu.
Além de determinar o restabelecimento do acesso do perfil à igreja, a juíza condenou o Facebook a pagar o valor de R$ 10 mil ao templo religioso, valor que seria “suficiente para recompor os gravames morais sofridos pela parte autora”.