ITUMBIARA

Genro se muda para casa perto da sogra e descumpre medida protetiva

Um homem de 37 anos foi preso em flagrante em Itumbiara por descumprir uma medida…

Um homem de 37 anos foi preso em flagrante em Itumbiara por descumprir uma medida protetiva que a Justiça impôs a ele em 2019, a pedido da sogra. Este homem não pode estar a uma distância menor do que 300 metros dela, mas mudou-se com a esposa (filha da mulher) para uma casa da vizinhança.

A razão do desentendimento é o imóvel onde a sogra mora. Ele está escriturado em nome do falecido sogro. Depois da morte do proprietário e patriarca da família, a filha e o genro queriam a partilha da herança. Por lei, os filhos têm direito a 50% e o cônjuge a outros 50% (caso o matrimônio tenha sido celebrado em comunhão de bens). Foi este o contexto que provocou a briga entre os parentes.

Em 2019, a medida protetiva já valia e mesmo assim a sogra relatou à Justiça que estava sofrendo ameaças, calúnias e injúrias. “A vítima nos contou que a filha e o homem se mudaram da cidade por um tempo, mas acabaram retornando e justamente para uma residência que fica no mesmo lote que o dela. Daí então, o homem começou a criar novas discussões no ambiente por conta da partilha de bens”, relata o delegado que cuida do caso, Anderson Araújo Pelágio.

A lei não prevê soltura mediante fiança para casos de descumprimento de medidas protetivas. Por isso, o genro permanecerá preso até que a Vara Criminal competente dê andamento no processo.