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CRISE NA SAÚDE

“Vão inventar epidemia”: médicos pressionam colegas a subnotificar casos de dengue em Goiânia

"Não coloquem CID de dengue nos atendimentos... coloquem outros similares", diz uma das médicas na conversa com os colegas

Inglid Martins Inglid Martins
Print de grupo do Simego mostra médicos sugerindo a omissão do diagnóstico de dengue em prontuários (Foto: cedida ao Mais Goiás)

Conversas e prints obtidos com exclusividade pelo Mais Goiás revelam uma estratégia de médicos de Goiânia para subnotificar casos de dengue por meio da alteração de prontuários. A justificativa, segundo mensagens trocadas em grupo ligado ao Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), é evitar que dados sejam utilizados como ‘argumentos’ para prejudicar a categoria. Assim, ao menos dois profissionais sugeriram a substituição do código de Classificação Internacional de Doenças (CID) por registros de doenças similares. “Vão dizer que é epidemia”, diz um dos agentes de saúde. A conduta, no entanto, é ilegal e pode resultar na detenção de seis meses a dois anos, já que a legislação brasileira pune a omissão de doenças de notificação obrigatória, como a dengue.

As mensagens são atribuídas a médicos que compõem a rede municipal de saúde da capital. “Não coloquem CID de dengue nos atendimentos… coloquem outros similares… B09 Pra não virar estatística e argumentos contra nós”, diz uma profissional. Logo em seguida, outra profissional reforça a ideia: “Bem lembrado, coloquem outros Cids”. Um médico também afirmou no referido grupo: “para derrubarem essa liminar, vão ter que rebolar muito para justificar em, não tem mais desculpa de epidemia de dengue”.

O Mais Goiás tentou contato com os mencionados profissionais e não obteve retorno até o fechamento da reportagem. O Simego se manifestou por meio de nota, na qual condena atos que distoam da ética médica (veja íntegra abaixo).

Contexto de embate

O diálogo sugere que a intenção seria evitar que a situação epidemiológica servisse de base para a decretação de calamidade pública por parte da prefeitura, o que, em tese, agravaria o embate contratual travado entre a categoria e a administração. Na última sexta-feira (20), liminar da Justiça barrou tentativa da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) de promover demissão em massa de médicos credenciados à rede pública da capital. A intenção era antecipar o desligamento para obrigar os profissionais a aderir a um novo modelo contratual.

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Desse modo, a reportagem apurou que a suposta articulação da categoria teria como pano de fundo o descontentamento com as novas regras do edital de credenciamento da Prefeitura de Goiânia. O documento atualizou a remuneração dos plantões para se adequar ao cenário econômico da região metropolitana. Entretanto, apesar dos protestos, áudios de bastidores revelam que a capital goiana mantém pagamentos acima da média de cidades vizinhas.

Discordância sobre valores

Enquanto o novo edital de Goiânia fixa em R$ 1.400 o valor do plantão para médicos generalistas na rede de urgência, municípios próximos pagam quantias inferiores: R$ 1.300 em Trindade, R$ 1.250 em Senador Canedo e R$ 950 em Anápolis. Na rede privada, o valor médio praticado é de R$ 1.360.

Com o novo modelo de contratação, os vencimentos dos profissionais credenciados em Goiânia podem atingir até R$ 36 mil mensais. Diante desse contexto, a suposta orientação para camuflar os dados da dengue surgiria como uma estratégia de pressão política. O objetivo seria asfixiar o repasse de verbas federais e impedir que o município utilize a situação de emergência para justificar a validade dos novos contratos.

Dengue: implicações legais

Entretanto, a suposta omissão esbarra em questões legais severas, uma vez que o artigo 21 do Código de Ética Médica proíbe expressamente que o profissional deixe de colaborar com as autoridades sanitárias. No âmbito criminal, a conduta infringe o artigo 269 do Código Penal Brasileiro, que tipifica como crime contra a saúde pública a omissão de notificação de doenças compulsórias, sujeitando o infrator a penas de detenção de seis meses a dois anos, além de multa. Além das implicações jurídicas, a subnotificação deliberada possui um impacto direto na gestão pública, pois compromete o monitoramento sanitário de toda a população.

Respostas

O Mais Goiás entrou em contato com o Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO), que, em nota, afirmou não compactuar nem orientar condutas que violem a ética médica ou as normas de notificação compulsória de doenças. A entidade ressaltou que possíveis manifestações individuais em grupos de mensagens não representam sua posição institucional e repudiou qualquer prática de manipulação de registros clínicos. O sindicato reafirmou que suas divergências com a gestão municipal são tratadas exclusivamente por meios legais, sem estímulo a irregularidades.

Leia na íntegra a nota enviada pela SIMEGO:

“O Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (SIMEGO) vem a público esclarecer que não compactua, não orienta e jamais orientará qualquer conduta que viole o Código de Ética Médica, a legislação sanitária ou as normas de notificação compulsória de doenças.

Caso tenham ocorrido manifestações individuais em grupos de mensagens, estas não representam a posição institucional da entidade. O SIMEGO repudia veementemente qualquer prática que implique omissão, distorção ou manipulação de registros clínicos, especialmente em situações que envolvem doenças de notificação obrigatória, como a dengue.

A defesa da legalidade, da ética profissional e da saúde pública é princípio inegociável desta instituição. O correto registro dos atendimentos e o cumprimento das normas sanitárias são deveres éticos e legais de todos os profissionais da Medicina.

O SIMEGO reafirma que sua atuação em eventuais divergências com a gestão municipal ocorre exclusivamente pelos meios legais e institucionais cabíveis, sem prejuízo à população e sem qualquer estímulo a condutas irregulares.

Seguimos comprometidos com a ética médica, com a transparência e com a responsabilidade social que a profissão exige.”

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