Hospital Sagrado Coração de Jesus pede recuperação judicial em Nerópolis

O Hospital Sagrado Coração de Jesus (HSCJ), em Nerópolis, pediu recuperação judicial na quarta-feira (26). O objetivo da instituição, que já está sob intervenção da Justiça, é manter as atividades, conforme divulgado pelo Rota Jurídica. A unidade possui mais de 370 profissionais vinculados ao SUS, entre eles 98 médicos.

A estrutura inclui, ainda, 14 consultórios, quatro salas de enfermagem, cinco centros cirúrgicos e 31 leitos, além de 33 leitos clínicos, 50 de UTI adulto e cinco destinados ao isolamento. O HSCJ também possui áreas específicas para obstetrícia cirúrgica, clínica obstétrica e pediatria.

Ao veículo de comunicação, Stenius Lacerda Bastos, administrador judicial há 15 dias, disse que o pedido visa preservar a função social do hospital e garantir que os serviços essenciais continuem, conforme já mencionado. A expectativa é superar a crise financeira que foi “agravada por conflitos societários e de governança” e “preservar a fonte produtora, garantir os empregos e resguardar os interesses dos credores”.

Anteriormente, foi apresentada uma ação de exclusão de associado por justa causa c/c declaratória de inelegibilidade. Segundo Stenius, esta já mostrava a necessidade de reestruturação ao registrar problemas de concentração de poder e falta de transparência, bem como entraves à fiscalização. Ele também mencionou as irregularidades identificadas:

• Débitos com colaboradores e médicos;
• Ausência de estoque mínimo para funcionamento seguro;
• Descontinuidade de contratos essenciais;
• Inconformidades sanitárias e de segurança;
• Presença de empresas atuando dentro da estrutura física do hospital;
• Ausência de registros contábeis íntegros, atualmente em auditoria;
• Precariedade de caixa e fluxo de receitas;
• E cobranças de débitos sem comprovação adequada de entrega de produtos ou serviços.

Stenius informou, ainda, que após os 15 dias como administrador, as conversas com a prefeitura de Nerópolis e representantes das partes têm avançado. A juíza titular da 1ª Vara Cível da comarca, Roberta Wolpp Gonçalves, conduz o caso.

Recuperação judicial e falência

Vale citar que, na recuperação judicial, o administrador é o fiscal das atividades empresariais. Ele pode pedir assembleias, elaborador quadro de credores e fiscalizar as atividades, além de ter outras competências. A situação é diferente de falência, quando essa figura assume a massa falida e se habilita nas representações de processos judiciais, a fim de arrecadar bens e administrar os ativos para realizar pagamentos.

O litígio que envolve o hospital tramita em segredo de Justiça. A ação, contudo, é sobre exclusão de associado cumulada com declaratória de inelegibilidade e pedido de tutela de urgência.