Juiz coloca hospital em processo de falência a serviço do governo de Goiás

A Justiça determinou que o Hospital Santa Genoveva, que se encontra fechado e em processo de falência na 21ª Vara Cível de Goiânia, fique a serviço do governo de Goiás a partir de agora. A decisão é do juiz Átila Naves Amaral, que levou em conta o aumento da demanda por serviços de saúde pública durante a pandemia do coronavírus. 

O Santa Genoveva está desativado há três anos e possui mais de 10 mil metros quadrados de área construída. Na sentença, o juiz lembra que o Hospital Lúcio Rabelo também se encontra com as portas cerradas e poderia ser usado para o tratamento de pacientes com Covid-19. O processo de falência do Lúcio Rebelo está na 28ª Vara Cível. Só o magistrado que cuida do processo deste hospital tem competência para dar a ordem de disponibilizá-lo ao Estado.  

Na decisão sobre o Santa Genoveva, o juiz frisou que a medida não vai prejudicar os credores da massa falida. “Tal conduta é posição positiva neste momento de crise e não incorre em prejuízo aos credores objetivos comuns que são o impedimento de disseminação do vírus e, também, caso isso ocorra, o fornecimento de meios à minoração de seus efeitos. Assim, considerando a estrutura existente em um imóvel inutilizado e uma possível necessidade do Poder Público, entendo por bem em conferir direito ao Estado de utilizar mencionada estrutura, o que engloba seus equipamentos, a fim de que, na medida do possível e contando com a contribuição de cada um, possamos superar esse momento”.