JUIZADO ESPECIAL

Justiça condena empresa de telefonia a indenizar motociclista que caiu por causa de fio solto

Juiz arbitrou R$ 15 mil por danos morais e outros R$ 1.432,60 por danos materiais

A Justiça condenou a Telefônica Brasil S.A (Vivo) a indenizar uma motociclista que sofreu um acidente no Setor Leste Universitário, em Goiânia, por causa de um cabo de telefonia solto na via, há cerca de um ano e meio. O valor arbitrado pelo juiz Everton Pereira Santos, do 1º Juizado Especial Cível, foi de R$ 15 mil por danos morais e outros R$ 1.432,60 por danos materiais.

Na peça, a defesa informou que a vítima pilotava a moto pela via, quando se deparou com um fio de telefone/internet da empresa no meio da via que a acertou na altura do peito. Com o acidente, a mulher teve escoriações e torção de tornozelo, situação que prejudicou seus compromissos do dia a dia. Ainda de acordo com os advogados, a moto ficou danificada.

Naquele momento, um veículo da Vivo chegou para sanar o problema, mas o dano já tinha ocorrido. A empresa, inclusive, afirmou não ser a única empresa a utilizar aquele tipo de fiação no setor em sua contestação, não sendo possível atribuir a ela a responsabilidade. Ainda afirmou que a culpa seria da vítima.

O juiz, todavia, afirmou que a peça da defesa possuía boletim de ocorrência, depoimento testemunhal e fotos. Ainda apontou que a defesa da empresa foi genérica e que não conseguiu provar que os fios não eram dela. “A ré não trouxe aos autos quaisquer provas que a eximisse de sua responsabilidade. Impende, assim, reconhecer sua culpa exclusiva no acidente ocorrido”, escreveu.

Sobre o dano moral, firmou que a situação narrada comprova. “Ainda que a sobredita discussão trate da conduta negligente da ré que ocasionou o acidente à autora, há de se ressaltar que a ré, sendo prestadora de serviços, responde pelos fatos do serviço que presta, sendo sua responsabilidade objetiva.”

Atuaram no caso os advogados Izabella Carvalho Machado e Pitágoras Lacerda dos Reis. Ao Mais Goiás, eles confirmam que a empresa ainda pode recorrer.