COVID-19

Justiça do Trabalho adota medidas mais duras contra covid no interior de Goiás

O Tribunal Regional do Trabalho da 18º região (TRT-18) determinou a adoção de medidas mais…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18º região (TRT-18) determinou a adoção de medidas mais restritivas de distanciamento social em cinco municípios goianos. A medida representa um recuo com relação à flexibilização adotada pelo tribunal no dia 10 de maio e foi assinada pelo desembargador Daniel Viana Júnior nesta terça-feira (25).

De acordo com o documento, os municípios de Aparecida de Goiânia, Goiânia, Inhumas, Jataí, Mineiros e Posse retornaram à etapa vermelha, a mais restritiva de todas. O ofício determinou ainda a flexibilização no município de Porangatu. Confira aqui a relação dos municípios e sua respectiva etapa.

Com as mudanças, 21 das 25 cidades-sede da justiça do trabalho e Goiás adotarão as medidas mais severas no combate à pandemia de Covid-19. Apesar disso, as audiências mistas que seriam realizadas nos municípios que endureceram as medidas deverão permanecer por duas semanas.

No início do mês, o TRT-18 ensaiou a adoção de medidas mais brandas de distanciamento. Na ocasião, Goiânia e mais oito municípios goianos tiveram suas rotinas flexibilizadas.

De acordo com o tribunal, o funcionamento da Justiça do Trabalho no estado obedece a um protocolo que segue critérios objetivos e é definido em etapas. Uma cidade vai para a etapa laranja quando os níveis de riscos e correspondentes indicadores epidemiológicos e de capacidade de atendimento hospitalar permanecerem na faixa “moderado” por pelo menos 3 semanas consecutivas. Para ingressar na referida etapa, a Região de Saúde não pode estar classificada em situação de “Calamidade” e seu valor de Re (Velocidade de contágio no tempo) deve estar em valor inferior a 1,2.