Ministério Público pede afastamento do secretário de Educação de Porangatu

Uma ação do Ministério Público de Goiás (MPGO) protocolada na Justiça tenta impedir o fechamento parcial da Escola Reunida Adelino Américo Azevedo, localizada no povoado de Grupelândia, zona rural de Porangatu. O povoado tem cerca de 400 habitantes e está a aproximadamente 40 km da cidade. O MP também pede o afastamento do secretário de Educação do município.

De acordo o MP, a unidade tem cerca de 80 alunos pré-matriculados, sendo 27 da segunda fase do ensino fundamental (6^o ao 9^o ano), justamente o período que a prefeitura tentar fechar. O promotor de Justiça Wilson Nunes Lúcio afirma que o município impediu os pais de efetivarem as matrículas de seus filhos nessas turmas, sob a alegação que os estudantes alunos seriam transferidos para a Escola Reunida de São Sebastião, a 13 quilômetros de Grupelândia.

Ao Ministério Público, a cidade afirmou que o intuito era reduzir custos, já que a Escola Reunida de São Sebastião possui melhor estrutura e conta com uma sala a mais, o que beneficiaria os jovens. Para o promotor, contudo, a conduta é contrária à legislação de diretrizes básicas da educação e, por isso, também solicitou à prefeita Vanuza de Araújo Primo Valadares o imediato afastamento do secretário municipal da Educação, João Mário Toledo Lima.

Wilson afirma que a comunidade escolar não foi consultada e que a população do povoado se indignou com a medida. Inclusive, ele argumenta a mudança acarretaria sofrimento desnecessário aos alunos, pois seriam 13 km de estrada de terra batida, o que geraria, no mínimo, 30 minutos no transporte da escola rural.

Ele exemplifica ao citar que o primeiro aluno seria recolhido pelo transporte às 10h30, para chegar às 13h na Escola, e só retornaria para casa às 19h30. No período chuvoso, a situação poderia ficar ainda mais difícil. Existe, ainda, a possibilidade de instalação de uma agrovila perto do povoado, o que aumentaria em cerca de 33 famílias o local. “Assim, fechar a segunda fase da Escola Reunida Adelino Américo Azevedo revela-se ser, no mínimo, um contrassenso, inclusive à própria economia do povoado”, reforça o promotor que visa manter as duas escolas integralmente abertas.

Prefeitura de Porangatu

Por nota, a prefeitura afirmou que as duas unidades estão em funcionamento e que as medidas tomadas ocorreram para melhorar a qualidade de ensino e estrutura física dos locais. Além disso, sobre o pedido de afastamento do secretário, o município disse que se me manifestou nos autos processuais e aguarda decisão do Poder Judiciário.