Concorrência irregular

PF faz operação contra fraudes em licitações em Caçu

Investigações apontam que esquema manipulava concorrência entre 2020 e 2024

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (20) uma operação para investigar fraudes em licitações no município de Caçu, em Goiás. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade citada e Goiânia. Segundo a investigação, o grupo suspeito teria criado empresas de fachada para simular concorrência e garantir a vitória em contratos públicos, principalmente para fornecimento de materiais elétricos e de construção entre 2020 e 2024.

De acordo com o delegado Jorge Florêncio, chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jataí, as investigações começaram em novembro de 2023 e apontam que o esquema funcionava há pelo menos quatro anos. As empresas, registradas em nome de laranjas e sem qualquer estrutura real, eram usadas para dar aparência de disputa. No entanto, todas eram controladas por um mesmo núcleo decisório, que direcionava a escolha de quem venceria os certames.

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Imagem da ação
Mandados foram cumpridos em Caçu e Goiânia para recolher provas do esquema (Divulgação: PF)

Segundo Florêncio, “era uma forma de manipular para que sempre uma dessas empresas criadas de fachada, elas conseguissem ser vencedora. Uma delas era sempre escolhida para ser vencedora, principalmente no fornecimento de materiais elétricos e de construção no município de Caçu.”

O delegado destacou ainda que as práticas criminosas comprometiam a finalidade das licitações. “Práticas como essa prejudicam o objetivo principal da licitação, quando o Estado contrata, ele busca selecionar a proposta mais vantajosa para administração pública, garantindo uma contratação de bens e serviços de obras de forma transparente e eficiente. Além de promover também uma competição justa entre os participantes. E aparentemente, conforme as investigações, não estava acontecendo em Caçu em alguns procedimentos.”

Na avaliação da PF, a atuação do grupo violava princípios de legalidade, moralidade e competitividade. Os investigados poderão responder por fraude ao caráter competitivo e por associação criminosa.

“Com base nessas diligências realizadas nesta data, os materiais foram arrecadados e serão analisados para identificar outros envolvidos com essas práticas no município de Caçu”, completou Florêncio.

A investigação segue em andamento com a análise do material apreendido.

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