Prefeitura quer evitar feminicídios dando mais atenção a mulheres que chegam nos serviços de saúde com lesões
Secretaria de Saúde de Goiânia trabalha para diminuir imprecisão de dados e garantir que vítimas sejam levadas a tempo para rede de proteção
Antes de serem eliminadas pelos maridos, namorados ou parceiros íntimos, a maioria das vítimas de feminicídio passam pela rede municipal de saúde com sinais de agressão. Seria possível salvá-las da morte se as informações relacionadas a essas ocorrências tivessem sido melhor trabalhadas desde o início, pelo poder público? Muitas ainda estariam vivas se tivessem sido incluídas a tempo em redes de proteção?
Convicta de que a resposta é sim, a Secretaria de Saúde de Goiânia montou um comitê com a missão de qualificar dados sobre homicídios femininos na Capital. Esse comitê está desenvolvendo um método investigativo que visa conferir mais objetividade às informações que são incluídas nos sistemas, de modo a evitar que mulheres morram por causa da imprecisão nos dados, que as leva à invisibilidade.
Estudos revelam que, quando as mulheres são notificadas no serviço de saúde como vítimas de violência ou em situações de violência, a chance de escapar do ciclo em que estão inseridas aumenta. Quando há encaminhamento para uma delegacia especializada, o risco de internação cai 40%; o risco de morrer por causa externa reduz 64%; e o risco de morrer por feminicídio fica 64% menor.
Se a mulher é notificada como vítima de violência e encaminhada a serviços de Justiça, nota-se a redução de 55% do risco de internação por causas externas. O risco de morte por causas externas decresce 61% e o risco de feminicídio cai 80%. Por fim, quando a mulher que deu entrada na rede municipal de saúde é encaminhada para serviços de referência em atendimento à mulher, o risco de feminicídio reduz 71%.
Essa é uma discussão que envolve um universo grande de mulheres. Em 2024, foram 1.854 notificações de violência interpessoal em mulheres com 10 anos e mais de idade em Goiânia. Em 2023, foram 1948; Em 2022, 1487; em 2021, 1.096; em 2020, foram 693. De 2011 a 2024 foram 14.159 notificações. Estes dados estão registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A curva crescente nos números não significa, necessariamente, que a violência esteja aumentando, e sim que a subnotificação e a imprecisão nos dados já foram um problema ainda mais grave do que são hoje.
A ideia do comitê não é nova. Cheila Marina de Lima, técnica da Diretoria de Políticas de Saúde, conta que o projeto começou na pandemia, a partir da análise de dados de sistemas oficiais. “Cruzamos dados e constatamos que muitas mulheres que haviam sido internadas por causas violentas apareciam depois no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) com mortes ‘acidentais’ ou por causas violentas também”, afirma Cheila Marina. O comitê se aprofundou nos estudos, usou bibliografia da Organização das Nações Unidas (ONU) e agora avança na utilização do método para evitar que novas tragédias anunciadas ocorram.
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“É importante identificar a violência precocemente nos serviços de saúde e estabelecer uma rede de proteção e de cuidado, que envolva políticas para mulheres, assistência social, direitos humanos e serviços de justiça e de proteção. Ela precisa de abrigo? Precisa de medidas protetivas? O que é preciso fazer para tirá-la do ciclo de violência?”, indaga Cheila Marina. No primeiro momento, só a Saúde de Goiânia está envolvida neste Comitê. Mas a ideia é de que outros órgãos, como Guarda Civil, Segurança Pública, Secretaria de Políticas para Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos sejam incluídas em breve.
“Estamos pegando amostras de casos de 2024 e 2025 para testar mecanismos de investigação em saúde, mas vamos trabalhar com as ocorrências que entrarem daqui pra frente também. Em paralelo, vamos promover capacitações junto à atenção primária, para que seja feita a notificação da suspeita de violência de maneira precoce com vistas a subsidiar ações oportunas, para que não chegue no assassinato”, diz a servidora.
Pelo que o comitê avaliou até o presente momento, mulheres que têm notificação de violência têm o risco de morrer por causas violentas 4x maior do que a população geral. Dessas mulheres que morreram por causas externas, a metade morreu até 32 dias depois da violência que motivou a internação por agressão, e 25% morreram até três dias depois da notificação.
“São desafios que temos pela frente. Para enfrentar a violência contra a mulher, é importante a gente ter informações corretas e qualificadas para fazer intervenções oportunas”, conclui Cheila Marina. “Até quando teremos que conviver com feminicídios anunciados?”, questiona.