Secretária Andréa Vulcanis discute futuro da bacia do São Marcos em Brasília
Grupo de Trabalho, criado a partir do novo marco regulatório da bacia, visa a sanar conflitos relacionados ao uso de água no São Marcos e afluentes
A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis, participou, na sexta-feira (14/04), de reunião na Agência Nacional de Águas (ANA) para apresentar os primeiros resultados de um esforço para administrar e sanar conflitos alusivos ao uso de água no rio São Marcos, que passa pelos territórios de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal.
No fim de 2021, a ANA e os representantes desses estados construíram o novo marco regulatório do uso das águas superficiais da bacia hidrográfica do rio São Marcos. A minuta trouxe regras para utilização da água da região a montante (acima) do encontro do próprio São Marcos com o rio Paranaíba, do qual é afluente.
Na região, funciona a usina hidrelétrica Batalha. O desafio dos entes públicos, ao longo de décadas, foi garantir que houvesse água suficiente para usina e, na medida do possível, atender pedidos de outorga para uso de água dos produtores rurais que querem usar os recursos hídricos da bacia na irrigação de lavouras.
O esforço para conciliar demandas se estabeleceu sob novos parâmetros a partir do marco regulatório. “O primeiro passo é tratar dos requerimentos de quem já estava outorgado e precisava, por exemplo, de renovação. Depois, levantar os dados e atender todo mundo que fez os requerimentos até dezembro de 2020. Em seguida, publicar o edital de chamamento para todos os interessados em irrigar na bacia, que nunca fizeram o pedido e que ainda têm interesse. Ou que formalizaram a demanda após 2020”, explica Vulcanis.
Estágio atual
A secretária afirma que a reunião da última sexta-feira, na sede da ANA, serviu para a apresentação dos resultados iniciais e para que os entes do podder público discutissem qual é a disponibilidade hídrica para outorgar, quantos pedidos podem ser atendidos e quantos não podem.
“Voltamos para Goiânia cientes de que temos um dever de casa: chamar todos os usuários da bacia e mostrar pra eles os primeiros resultados, para que a gente possa, em comum acordo, dar o próximo passo, que é fazer as outorgas”, diz a secretária. “Esse é um problema complexo de resolver, mas estamos avançando”.